Dica do autor: Descentralização é o princípio que orienta a redistribuição de responsabilidades, recursos e competências entre os entes federativos (União, estados e municípios) no sistema de saúde. A ideia central é que decisões tomadas mais próximas do local onde o cuidado acontece tendem a ser mais sensíveis às necessidades locais, permitindo maior ajustamento das ações, melhor alocação de recursos e agilidade na resposta. Na prática, isso envolve municipalização da gestão de ações e serviços de saúde, divisão de atribuições (por exemplo: políticas nacionais e financiamento federal; coordenação regional pelos estados; execução local pelos municípios), pactuação intergestores, e mecanismos de controle social. O pulo do gato é entender que descentralizar não significa deixar tudo solto: precisa haver coordenação, mecanismos de regulação, financiamento e responsabilidade técnica para evitar desigualdades e fragmentação. Fique ligado: descentralização é um princípio organizacional da gestão, enquanto outros princípios (como universalidade, hierarquização, atenção primária ou humanização) descrevem objetivos, níveis de atenção ou maneiras de cuidar.

Alternativa A: INCORRETA. Universalidade é o princípio que garante acesso aos serviços de saúde a toda a população, sem discriminação, assegurando que o SUS cubra todos os cidadãos. Não tem a ver com distribuição de responsabilidades entre níveis de governo; trata-se de cobertura e acesso.

Alternativa B: CORRETA. Descentralização descreve exatamente a transferência e redistribuição de responsabilidades e competências para níveis mais próximos da população, visando decisões locais mais adequadas. É o princípio que justifica municipalizar serviços, com a União e os estados atuando em coordenação, financiamento e regulação.

Alternativa C: INCORRETA. Hierarquização refere-se à organização dos níveis de atenção (primária, especializada, hospitalar) e ao fluxo de pacientes entre eles, com regulação do acesso e portas de entrada. Não descreve a distribuição de responsabilidades administrativas entre governos.

Alternativa D: INCORRETA. Atenção Primária em Saúde é um nível de atenção e uma estratégia assistencial — foco na integralidade, continuidade e coordenação do cuidado — e não um princípio sobre a atribuição de responsabilidades entre entes federativos.

Alternativa E: INCORRETA. Humanização diz respeito à forma de prestar cuidado — respeito, escuta, vínculo, dignidade — e não à redistribuição administrativa de competências entre níveis de governo.

Resposta: Alternativa B