Nível de dificuldade: difícil
Dica do professor: A portaria traz que, a notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, descritos no anexo, podendo ser imediata ou semanal.
Alternativa A: INCORRETA. Sífilis, Febre Maculosa e outras Riquetisioses fazem parte da lista de notificação, além de óbitos de determinadas doenças, como dengue, ou até mesmo óbito infantil ou materno. Porém, a alternativa não especifica o tipo de óbito, fazendo entender que seriam óbitos em geral, estando, portanto, incorreta.
Alternativa B: CORRETA. Dengue (casos e óbitos), Raiva (além de também acidente por animal potencialmente transmissor da raiva), Leishmaniose Tegumentar Americana e Visceral fazem parte das doenças de notificação compulsória.
Alternativa C: INCORRETA. Nem todos os casos de toxoplasmose são de notificação compulsória, e sim os de toxoplasmose gestacional e congênita. A Síndrome da Paralisia Flácida Aguda também faz parte da lista.
Alternativa D: INCORRETA. Segundo a citada portaria, nem todos os casos de varicela devem ser notificados, apenas os casos graves internados ou óbitos. Em alguns estados, qualquer caso de varicela deve ser notificado. A Violência doméstica e/ou outras violências, constam na lista de doença ou agravo de notificação compulsória.
Alternativa correta: letra B