Dica do autor: Durante a pandemia ficou evidente que gestantes representam grupo que merece atenção especial por maior risco de complicações em infecções respiratórias graves. A resposta jurídica buscou reduzir a exposição dessas mulheres ao ambiente de trabalho presencial sem penalizá‑las profissional ou financeiramente. Assim, a legislação estabeleceu medidas de proteção ocupacional, priorizando a manutenção do vínculo e da remuneração por meio de alternativas como teletrabalho ou mudança de função para atividades que possam ser realizadas em domicílio. O objetivo prático é simples: evitar o contato presencial sempre que possível, mantendo as garantias trabalhistas e a continuidade do trabalho. Por isso, na hora da prova, o pulo do gato é bater o olho e saber que a norma tratou de adaptação do trabalho, não de criação de benefício novo nem de alteração da licença maternidade.

Alternativa A: INCORRETA. A lei não determinou dispensa automática do trabalho para todas as gestantes durante a pandemia. Em vez disso, previu mecanismos de proteção que permitem a realização das atividades em domicílio (teletrabalho) ou a realocação para funções seguras. A ideia não foi simplesmente afastar em massa as gestantes do emprego sem alternativa, mas sim reduzir risco mantendo vínculo e remuneração quando possível.

Alternativa B: INCORRETA. Não houve previsão de novo benefício no valor de meio salário‑mínimo para gestantes que deixassem de comparecer ao trabalho presencial. A legislação priorizou medidas que preservam a remuneração e o vínculo — como teletrabalho ou alteração de função — e não a criação de pagamento subsidiado de valor fixo nesse montante.

Alternativa C: INCORRETA. A norma citada não alterou a duração da licença‑maternidade padrão. A licença permanece nos termos já previstos na legislação trabalhista e nas políticas públicas aplicáveis; a lei de pandemia tratou de proteção ocupacional durante o período de emergência sanitária, não de aumentar a licença‑maternidade para 180 dias.

Alternativa D: CORRETA. A principal medida prática trazida foi permitir que a gestante exerça suas atividades em domicílio por meio de teletrabalho quando isso for viável, reduzindo exposição ao SARS‑CoV‑2. Essa solução preserva a saúde materna e fetal, mantém o vínculo empregatício e assegura a continuidade da remuneração, desde que observadas as condições definidas pela legislação e eventual acordo entre as partes.

Resposta: Alternativa D