Dica do autor: A notificação compulsória existe para que a saúde pública saiba, em tempo hábil, sobre eventos que exigem ação imediata, investigação, medidas de prevenção ou avaliação de risco coletivo. Entram nessa lista agravos transmissíveis, exposições ocupacionais com risco de infecção, intoxicações, envenenamentos, eventos adversos a intervenções de saúde e episódios de violência que demandam proteção e articulação intersetorial. O pulo do gato é entender que a notificação não é punição, é vigilância: serve para controle, investigação e para montar estratégias de prevenção (vacinação, sorovigilância, fornecimento de antiveneno, encaminhamento de vítimas, medidas de segurança no trabalho etc.). Nem tudo que gera lesão ou morte vira “doença de notificação”: acidentes de trânsito, apesar de relevantes para a saúde, são registrados e investigados por outros mecanismos (serviços de emergência, polícia, registros de óbito e sistemas de trauma), não figurando na lista clássica de agravos de notificação compulsória em saúde pública.

Alternativa A: INCORRETA. Acidente de trabalho com exposição a material biológico é notificação obrigatória. Esses eventos representam risco de transmissão de hepatites, HIV e outras infecções; exigem investigação imediata, oferta de profilaxia pós-exposição, acompanhamento sorológico e medidas preventivas no ambiente ocupacional. Portanto, devem ser comunicados para possibilitar rastreamento, vigilância e medidas de prevenção no trabalho.

Alternativa B: CORRETA. Acidente por veículo automóvel, isoladamente, não é classificado como agravo de notificação compulsória na lista padrão de doenças/agravos de vigilância em saúde. Acidentes de trânsito são de alta relevância, mas sua identificação e registro costumam ocorrer por outros fluxos (atendimento pré-hospitalar, serviços de emergência, polícia, registros de óbito e sistemas de trauma), não pela via de notificação compulsória destinada a agravos que requerem resposta epidemiológica imediata de saúde pública.

Alternativa C: INCORRETA. Acidente por animal peçonhento é notificação compulsória. Envenenamentos por serpentes, escorpiões e aranhas demandam vigilância para garantir disponibilidade e distribuição de soros/antivenenos, monitorar gravidade e mortalidade, além de orientar medidas de prevenção nas áreas afetadas. Por isso esses eventos são comunicados ao sistema de vigilância em saúde.

Alternativa D: INCORRETA. Eventos adversos graves ou óbitos pós-vacinação são notificação obrigatória. A vigilância de Eventos Adversos Pós-Imunização é fundamental para avaliar segurança das vacinas, detectar sinais que possam indicar problemas de qualidade ou de programas de imunização e orientar condutas clínicas e de saúde pública. Todo evento adverso grave deve ser comunicado rapidamente.

Alternativa E: INCORRETA. Violência doméstica e outras violências figuram entre os agravos de notificação compulsória. A notificação permite proteção da vítima, articulação entre serviços de saúde, assistência social e segurança, além de subsidiar ações de prevenção e monitoramento epidemiológico da violência. Por isso, profissionais de saúde têm o dever de comunicar esses casos.

Resposta: Alternativa B