Dica do autor: A NOB-96 veio numa etapa do processo de descentralização do SUS em que se buscava consolidar a gestão municipal da saúde, mas não só isso: a proposta era ampliar o conceito de atenção para além do cuidado curativo e hospitalar, orientando o sistema para a promoção da saúde, a integralidade do cuidado e a articulação intersetorial. Ou seja, a ênfase passou a ser na qualidade de vida das pessoas e no contexto em que vivem — condições sociais e ambientais — porque saúde não é só doença, é também ambiente, trabalho, saneamento e participação social. O pulo do gato da NOB-96 foi justamente articular gestão, financiamento e práticas para que os municípios pudessem responder de forma mais integrada às necessidades locais, com foco na promoção, prevenção e na participação da comunidade.

Alternativa A: CORRETA. Essa opção sintetiza bem o espírito da NOB-96: transformar o SUS em um modelo centrado na qualidade de vida e no meio ambiente. A norma reforçava a integralidade, a promoção da saúde e a necessidade de políticas intersetoriais que enfrentem determinantes sociais e ambientais. Portanto, está correta — não se tratava apenas de reorganizar serviços, mas de orientar o sistema para ações que melhorem as condições de vida da população.

Alternativa B: INCORRETA. Dizer que a NOB-96 favorecia ações independentes é o oposto do que ela propunha. A norma incentivava a articulação entre níveis de atenção e entre setores (saúde, saneamento, assistência social etc.), reforçando a coordenação e a continuidade do cuidado, e não ações fragmentadas e isoladas.

Alternativa C: INCORRETA. A NOB-96 não visava transformar o usuário em mero espectador. Pelo contrário: valorizava a participação social e o controle social sobre a gestão do SUS, aproximando serviços e população. Tornar o usuário um expectador seria retroceder frente ao princípio democrático que orienta o sistema.

Alternativa D: INCORRETA. A opção que afirma despreocupação com o meio ambiente está claramente equivocada. A NOB-96 reconhecia os determinantes ambientais da saúde e a necessidade de ações intersetoriais para enfrentá‑los; não há apoio à ideia de separar saúde humana dos fatores ambientais.

Alternativa E: INCORRETA. Como já visto, existe pelo menos uma alternativa correta (a A), então a opção "nenhuma das opções anteriores" é falsa.

Resposta: Alternativa A