Dica do autor: Mortalidade materna é um indicador de saúde pública que reflete não só as complicações diretas da gravidez e do parto, mas também as condições de acesso e qualidade da atenção obstétrica. O conceito-chave é que morte materna é aquela causada por razões relacionadas à gestação, parto ou puerpério — incluindo causas diretas (como hemorragia, pré-eclâmpsia, sepse) e indiretas (doenças preexistentes agravadas pela gravidez). O período crítico considerado é a gestação e o pós‑parto imediato: oficialmente, até 42 dias após o término da gravidez. Há ainda categorias adjacentes importantes: morte relacionada à gravidez (pregnancy-related) que inclui qualquer morte durante a gestação ou até 42 dias, independentemente da causa; morte tardia materna (após 42 dias até 1 ano) e morte incidental/acidental (causas externas ou não relacionadas), que não entram na definição de morte materna. A vigilância dessas mortes é obrigatória e tem dois objetivos centrais: contabilizar o evento com precisão e, principalmente, produzir investigação que gere ações de prevenção. Para isso existem comitês locais e regionais cuja função é analisar os fatores contribuintes e propor mudanças no sistema de atenção — a abordagem é preferencialmente qualitativa, educativa e de melhoria do cuidado, não punitiva. No fim das contas, a prevenção da morte materna depende de diagnóstico precoce, acesso oportuno a serviços de emergência obstétrica, protocolos bem implementados e monitoramento contínuo dos óbitos para corrigir falhas no sistema.

Alternativa A: INCORRETA. Essa frase mistura conceitos: morte materna NÃO é sinônima de morte por fatores acidentais ou incidentais. Acidentes e causas externas (como trauma, homicídio, suicídio) são classificados como mortes incidentais ou coincidentes e, salvo raras exceções, não entram na definição de morte materna. A definição oficial exige relação causal com a gravidez, parto ou puerpério — ou seja, causas obstétricas diretas ou indiretas que tenham relação com a gestação.

Alternativa B: CORRETA. É a definição consagrada: morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independente da duração ou localização da gravidez. Essa redação abrange gestações precoces, ectópicas, molas e interrupções, além de incluir tanto causas diretas quanto indiretas relacionadas ao estado gestacional. É o conceito que orienta o cálculo da razão de mortalidade materna e as investigações epidemiológicas.

Alternativa C: INCORRETA. A notificação e investigação das mortes maternas são, sim, medidas de vigilância essenciais e devem ser realizadas; porém a afirmação erra ao dizer que essa ação é uma "medida de redução" por si só e ao atribuir exclusivamente ao âmbito federal o controle. A responsabilidade pela vigilância e pelas ações de prevenção é compartilhada entre os níveis municipal, estadual e federal — com ênfase na atuação local (atenção primária, hospitais de referência e comitês municipais) para implementar mudanças. Notificar é o primeiro passo, investigar e atuar localmente é o pulo do gato para reduzir mortes.

Alternativa D: INCORRETA. Os Comitês de Prevenção da Mortalidade Materna têm papel essencial na identificação, investigação e análise dos óbitos, com foco em fatores contribuintes e em recomendações para prevenir novos casos. Contudo, eles não existem para punir profissionais; a abordagem é de caráter analítico, educativo e sistêmico, buscando melhorar protocolos, fluxo de atenção e capacitação. A função é propor medidas corretivas e de sistema, preservando a confidencialidade e evitando a cultura de culpa que prejudica a notificação e a aprendizagem institucional.

Resposta: Alternativa B