Dica do autor: A matriz gerencial do SUS organiza a governança em três frentes distintas, cada qual com papel bem claro: as instituições gestoras (os órgãos e secretarias que efetivamente administram o sistema), as instâncias de pactuação entre os entes federativos (as comissões intergestores) e o controle social (conselhos de saúde e conferências). O pulo do gato é entender que cada uma dessas instâncias tem competências complementares: as instituições gestoras cuidam da execução técnica e operacional — planejamento, gestão de serviços, avaliação e controle administrativo —; as comissões intergestoras servem para negociar e pactuar responsabilidades e recursos entre União, estados e municípios; e o controle social garante participação e controle democrático das políticas públicas de saúde. Bater o olho e saber diferenciar essas funções evita confusão entre quem faz, quem negocia e quem fiscaliza/participa.

Alternativa A: INCORRETA. Essa descrição refere‑se às instâncias de pactuação (as comissões intergestores), que são exatamente os espaços onde os entes federativos negociam a operacionalização do SUS e enfrentam as tensões do federalismo. As instituições gestoras não são esse espaço de pacto — elas são, na prática, os órgãos que implementam as políticas e executam a gestão.

Alternativa B: CORRETA. Perfeitamente: as instituições gestoras correspondem aos órgãos responsáveis por apresentar soluções técnicas e executar a gestão do sistema na sua esfera (Ministério, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, por exemplo). Elas atuam no planejamento, organização dos serviços, controle interno, monitoramento e avaliação, além de propor alternativas técnicas para efetivar as políticas de saúde.

Alternativa C: INCORRETA. A composição descrita (Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS) refere‑se à Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ou seja, a instância de pactuação entre governo federal, estados e municípios em âmbito nacional. Não é a descrição das instituições gestoras, que são os próprios órgãos gestores responsáveis pela execução técnica e administrativa.

Alternativa D: INCORRETA. Deliberar sobre tetos financeiros, habilitações e outros temas de redistribuição de responsabilidades e recursos é função típica das comissões intergestores (CIT/CIB/CIR), que negociam e definem pactos entre entes. As instituições gestoras executam e operacionalizam as decisões pactuadas, mas não são o fórum principal para essa negociação intergovernamental.

Resposta: Alternativa B