Dica do autor: A Lista Nacional de Notificação Compulsória (LNNC) existe para identificar, monitorar e permitir respostas rápidas a agravos e eventos que têm importância para a saúde pública. O critério para inclusão não é “se é frequente” mas sim se a notificação traz ganho em vigilância e controle: ajuda na detecção de surtos, na organização da rede de atenção, na priorização de ações e na avaliação de políticas. A lista classifica eventos por janela de notificação (imediata, semanal, mensal) e agrupa desde doenças transmissíveis até síndromes e alguns agravos não transmissíveis que demandam resposta articulada. O pulo do gato aqui é bater o olho e saber que nem toda queixa clínica comum vira notificação compulsória — só entram na LNNC as condições cujo monitoramento traz impacto em saúde pública e que exigem articulação das instâncias de vigilância e assistência.

Alternativa A: INCORRETA. "Diarreia aguda" como termo genérico não aparece isoladamente na LNNC. O que costuma estar em vigilância são síndromes ou doenças específicas (por exemplo, cólera ou surtos de diarreia por agente identificado) que exigem investigação e resposta. Então, a simples ocorrência de diarreia aguda na atenção primária não significa notificação compulsória automática pela LNNC.

Alternativa B: INCORRETA. "Violência doméstica" é um problema de saúde pública importantíssimo e há fluxos obrigatórios para situações específicas (violência sexual, violência contra criança/adolescente etc.), mas a expressão genérica “violência doméstica” não figura como item autônomo na LNNC de 2014. Há atenção e dever de notificar situações concretas previstas em protocolos, porém isso é tratado em campos específicos dos sistemas de informação e por normativas distintas.

Alternativa C: INCORRETA. Diabetes gestacional é condição clínica acompanhada no pré‑natal e tem grande relevância assistencial, mas não é listada como notificação compulsória na LNNC. Doenças crônicas e complicações individuais, via de regra, não constam na lista a menos que haja justificativa epidemiológica para vigilância obrigatória em nível nacional.

Alternativa D: INCORRETA. Acidente de trânsito é um evento com forte impacto em saúde, porém sua notificação sistêmica ocorre por outros sistemas (óbito, internação, prontuários, estatísticas de trânsito) e, na LNNC de 2014, o termo genérico "acidente de trânsito" não foi incluído como agravo de notificação compulsória isolada.

Alternativa E: CORRETA. O acidente vascular cerebral (AVC) passou a constar na LNNC, justamente para fortalecer a vigilância das síndromes neurológicas agudas, permitir rápida articulação da rede de atenção (unidades de AVC, telestroke, reperfusão) e subsidiar ações de prevenção secundária e primária. A notificação permite monitorar incidência, desfechos e organização da resposta em tempo oportuno.

Resposta: Alternativa E