Nível de dificuldade: Moderado.
Dica do professor: A inclusão de doenças e agravos na lista de notificação segue alguns critérios: magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade, regulamento sanitário internacional, ocorrência de emergências de saúde pública, como epidemias e surtos. A magnitude se relaciona a doenças de alta frequência, com altas taxas de incidência, prevalência, mortalidade e anos potenciais de vida perdidos. O potencial de disseminação é representado pelo alto poder de transmissão da doença por vetores ou outras fontes de infecção. A transcendência se refere a características da doença ou agravo como severidade, taxas de letalidade, hospitalização e sequelas, relevância socioeconômica, entre outras. A vulnerabilidade se relaciona ao uso de instrumentos específicos de prevenção e controle da doença. Os compromissos internacionais são relativos ao cumprimento de metas continentais ou mundiais de controle, eliminação ou erradicação de doenças. Quanto ao Regulamento Sanitário Internacional, as doenças de notificação compulsória internacional são incluídas nas listas nacionais dos países membros da OPAS/OMS. O surgimento de epidemias, surtos e agravos inusitados devem ser investigadas e imediatamente notificadas aos níveis hierárquicos superiores.
Alternativa A: INCORRETA. Doenças de alta incidência, prevalência, mortalidade ou com impacto na expectativa de vida se referem à magnitude.
Alternativa B: CORRETA. Características particulares da doença em termos de sua gravidade dizem respeito à vulnerabilidade.
Alternativa C: INCORRETA. Situações emergenciais se relacionam ao surgimento de epidemias, surtos e agravos inusitados.
Alternativa D: INCORRETA. Doenças de alta transmissibilidade que possa provocar epidemia compreendem o critério de potencial de disseminação.
Alternativa E: INCORRETA. Existência de meios efetivos de controle da doença não fazem parte dos critérios de notificação compulsória.

Resposta correta, letra B.