Dica do autor: A Lei nº 8.080/1990 distribui competências entre as três esferas de gestão do SUS, e esse é um tema clássico de prova porque várias atribuições são parecidas, mudando apenas o nível de responsabilidade predominante. No caso dos estados, a lógica central é a de coordenação regional, apoio técnico aos municípios e organização de estruturas de maior abrangência territorial.

Competências estaduais no SUS:

• Atuar de forma complementar e articulada com os municípios.
• Coordenar redes e sistemas de maior abrangência regional.
• Prestar apoio técnico, financeiro e administrativo aos municípios.
• Gerir estruturas estaduais estratégicas, como laboratórios públicos e hemocentros vinculados à sua organização administrativa.
• Participar da regionalização e da organização da rede assistencial.

Ponto que ajuda na prova:

• A atribuição de “planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, e gerir e executar os serviços públicos de saúde” é formulação clássica mais associada ao município.
• Já a função de coordenar rede de laboratórios de saúde pública e hemocentros é típica da esfera estadual.

Alternativa A: INCORRETA. Essa descrição corresponde à competência municipal, ligada à gestão e execução direta dos serviços públicos de saúde no território.

Alternativa B: CORRETA. Coordenar a rede de laboratórios de saúde pública e hemocentros, e gerir as unidades que permaneçam em sua organização administrativa é competência estadual, conforme a Lei nº 8.080/1990.

Alternativa C: INCORRETA. Essa atribuição não é a formulação mais característica da competência estadual na lei, e a redação da alternativa mistura níveis de organização de modo impreciso.

Alternativa D: INCORRETA. Participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho é atribuição vinculada ao campo da saúde do trabalhador, mas não é a alternativa que melhor representa a competência estadual específica cobrada pela questão.

Resposta: Alternativa B