Nível de dificuldade: Moderado
Dica do professor: Questão sobre Leis do SUS. Vamos analisar as alternativas.
Alternativa A: INCORRETA. Os conselhos de saúde permanentes são instituídos na lei Nº 8.142/90.
Alternativa B: INCORRETA. De acordo com a lei Nº 8.142/90 as Conferências de Saúde acontecem a cada quatro anos.
Alternativa C: INCORRETA. Os conselhos de saúde possuem regulamento próprio mas não somente o número de conselheiros é igual para todos os munípios, como tamabém é igual a proporção das vagas.
Alternativa D: CORRETA. O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo

Resposta correta, letra d.