Nível de dificuldade: Fácil

Dica do professor: Temos um enunciado construído com base no documento "O atestado de óbito - Aspectos médicos, estatísticos, éticos e jurídicos", publicado pelo CREMESP em 2015.

Em trecho retirado na íntegra, temos: "A legislação brasileira determina a obrigatoriedade do Registro Civil de nascimentos e óbitos. No caso das mortes, não se contenta a lei com a simples declaração de familiares, mas exige que o registro seja feito “à vista do atestado do médico, se houver no lugar”, visando à comprovação oficial do desaparecimento do indivíduo – e seus consequentes direitos – e esclarecendo se se trata de morte por causa natural ou violenta. ATENDER À FINALIDADE JURÍDICA DO ATESTADO DE ÓBITO É, PORTANTO, O PRIMEIRO DE SEUS OBJETIVOS".

Observe que, conhecendo a necessidade de registro e a importância da declaração de óbito, em relação aos aspectos quantitativos e qualitativos da mortalidade, entende-se que a única alternativa possível seria a letra A.

Resposta correta, letra A.