Nível de dificuldade: difícil.
Dica do professor: A respeito das responsabilidades da gestão do SUS de acordo temos descrito na resolução Nº4 de 2012 - Responsabilidades Gerais da Gestão do SUS: Organizar e pactuar o acesso a ações e serviços de atenção especializada a partir das necessidades da atenção básica, configurando a rede de atenção, por meio dos processos de integração e articulação dos serviços de atenção básica com os demais níveis do sistema, com base no processo da programação pactuada e integrada da atenção à saúde. Vamos analisar as alternativas:
Alternativa A. Incorreta. Esse item consta na resolução que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), porém não aborda sobre o acesso a ações especializadas.
Alternativa B. Incorreta. Esse item não consta na resolução e também não traz nenhuma definição acerda da atenção especializada.
Alternativa C. Incorreta. Mesma explicação da anterior, não aborda sobre a atenção especializada (e o enunciado é bem específico que quer saber a respeito do acesso a ações de serviços especializados).
Alternativa D. Correta. Conforme dica do professor.
Alternativa correta: letra D.