Dica do autor: A equipe de Atenção Básica (eAB) é uma modalidade que prioriza a integralidade, a longitudinalidade e a adaptação às necessidades locais. O pulo do gato é entender que, ao contrário de modelos rígidos e padronizados para todo o país, a composição e a organização das equipes têm margem para flexibilização pelo gestor municipal, respeitando objetivos de cobertura, perfil demográfico e epidemiológico e os princípios da atenção primária. O núcleo mínimo costuma incluir médico, enfermeiro e profissionais de enfermagem, com atuação voltada para atenção generalista e resolutiva; além disso, é possível agregar forças como saúde bucal, agentes comunitários e equipes de controle de vetores conforme a demanda local. A distribuição de carga horária e a escolha da especialidade a serem alocados são atribuições do gestor, que deve priorizar a capacidade resolutiva e o vínculo com a população. Assim, afirmativas que pretendam impor cargas horárias mínimas padronizadas e limites rígidos no número de profissionais por categoria fogem à lógica de gestão municipal e às práticas adotadas para garantir cobertura e resolutividade.

Alternativa A: CORRETA. Está certo. A gestão municipal tem competência para compor as equipes de acordo com características e necessidades do território: tamanho da população, padrão epidemiológico, dispersão geográfica, recursos disponíveis e prioridades de saúde. Isso garante adaptabilidade, oportunidade de planejar a oferta e estabelecer arranjos que melhorem o acesso e a continuidade do cuidado.

Alternativa B: CORRETA. Também procede. As equipes devem, no mínimo, contemplar médico (preferencialmente com formação em Medicina de Família e Comunidade, quando possível), enfermeiro e pessoal de enfermagem (técnico ou auxiliar) para garantir atenção clínica, gerenciamento do cuidado e acompanhamento de condutas. A ênfase é na atuação generalista e na integralidade, não na superespecialização.

Alternativa C: CORRETA. Correto — as eAB podem incorporar profissionais de saúde bucal (cirurgião-dentista, técnico/auxiliar em saúde bucal), assim como agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, conforme a necessidade local. Esses profissionais ampliam a resolutividade, o vínculo e as ações de promoção e prevenção no território.

Alternativa D: INCORRETA. Essa é a pegadinha. Não existe uma regra que imponha uma carga horária mínima padronizada de 20 horas por categoria com limite máximo de dois profissionais por categoria como normativo geral para eAB. As jornadas devem ser definidas pelo gestor local conforme necessidades, capacidade de oferta e organização do serviço; na prática, profissões-chave como médicos e enfermeiros frequentemente têm jornadas maiores para assegurar acesso e continuidade. Limitar rigidamente número de profissionais por categoria e fixar 20 horas como carga mínima contraria a flexibilidade necessária para garantir cobertura e resolutividade.

Alternativa E: CORRETA. Está correta a afirmação de que a distribuição da carga horária é responsabilidade do gestor e que essa distribuição deve considerar perfil demográfico e epidemiológico para definir prioridades e especialidades. Além disso, espera-se que os profissionais da Atenção Básica atuem de forma generalista, priorizando atenção integral e articulação com a rede.

Resposta: Alternativa D