Dica do autor: O ponto central aqui é saber diferenciar nascimento de natimorto (óbito fetal) de nascimento vivo seguido de óbito neonatal. Nasce vivo aquele recém-nascido que, ao nascer, apresente qualquer sinal de vida — respiração espontânea, batimentos cardíacos, pulsação umbilical ou movimentos voluntários — mesmo que esse sinal dure segundos. Se houver esses sinais, trata-se de nascimento vivo e, se ocorrer morte depois do parto, deverá ser emitida a Declaração de Óbito, independentemente da idade gestacional, do peso ou do tempo de vida pós‑natal. Essa regra existe porque a identificação de um sinal de vida altera o enquadramento legal e epidemiológico: o evento passa a ser contabilizado como morte neonatal e não como óbito fetal, o que tem impacto na vigilância em saúde e no registro civil. No caso de natimorto (sem sinais de vida), aplicam‑se critérios para emissão de declaração específica de óbito fetal, que consideram, entre outros, idade gestacional, peso e comprimento do feto. O pulo do gato é bater o olho e saber: houve ou não sinais de vida ao nascer? Se sim, é óbito de recém‑nascido e precisa DO.

Alternativa A: CORRETA. Exatamente: quando há nascimento vivo seguido de morte, a emissão da Declaração de Óbito é obrigatória independentemente da duração da gestação, do peso do RN e do tempo que permaneceu vivo. Não importa se sobreviveu segundos ou horas — teve sinais de vida ao nascer, é considerado recém‑nascido e o óbito é registrado como morte neonatal.

Alternativa B: INCORRETA. Essa alternativa cria uma condição que não existe: limitar a emissão da DO a gestações ≥22 semanas. Para óbitos de recém‑nascidos, a gestação não é critério; basta comprovar sinais de vida ao nascer. A restrição por semanas aplica‑se ao registro de óbito fetal/natimorto em alguns critérios, mas não ao recém‑nascido vivo que morreu.

Alternativa C: INCORRETA. Mesma falha da B: usa 20 semanas como limite para decidir sobre emissão de Declaração de Óbito em nascidos vivos. Indevido — se há sinais de vida, emite‑se DO sempre, sem considerar idade gestacional nem tempo de vida pós‑natal.

Alternativa D: INCORRETA. Aqui confunde‑se óbito fetal com óbito de nascido vivo. Os critérios citados (gestação <20 semanas, peso <500 g, estatura <25 cm) servem para classificar natimorto e orientar registro de óbito fetal, mas não eximem a emissão da Declaração de Óbito quando o bebê nasceu com sinais de vida e morreu em seguida. Ou seja: se nasceu vivo, não vale essa exceção.

Resposta: Alternativa A