Dica do autor: Descentralização no SUS é o pulo do gato para aproximar decisões e ações da realidade local. É um processo político-administrativo que transfere competências, responsabilidades e recursos da esfera federal para entes federados autônomos — especialmente municípios — permitindo que a gestão da saúde responda às necessidades e características da população local. Não se trata de mera desconcentração (redistribuição de função dentro de um mesmo ente), mas de municipalização e autonomia administrativa, com mecanismos de cooperação federativa: pactuação, financiamento compartilhado e regionalização. Fique ligado: o federal continua com papel normativo, de financiamento e de avaliação; estados atuam em coordenação e em apoio técnico; municípios assumem a ponta da atenção, sobretudo a atenção primária, planejamento local e execução dos serviços.

Alternativa A: INCORRETA. A proposta diz “desconcentração do poder decisório dos municípios para os estados”. Primeiro, desconcentração é outro conceito — é transferência de atribuições dentro do mesmo nível administrativo (ex.: de ministério para suas superintendências). Segundo, a descentralização do SUS não é mover poder dos municípios para os estados; ao contrário, busca ampliar a autonomia e capacidade decisória dos municípios. Os estados têm papel de coordenação e suporte regional, não de absorver decisão municipal.

Alternativa B: INCORRETA. Dizer que descentralização é o “fortalecimento dos estados na gestão da atenção básica dos municípios” erra o alvo. A atenção básica foi propositalmente municipalizada para aproximar a assistência do cidadão — o município é gestor prioritário da APS. Os estados apoiam, organizam redes e ofertam apoio técnico e laboratorial, além de gestão de alguns serviços de suporte, mas não subtraem a responsabilidade municipal pela atenção básica.

Alternativa C: INCORRETA. Associar descentralização ao “financiamento dos hospitais sob gestão federal” não reflete o conceito. A descentralização trata de transferência de gestão e autonomia local, não de centralizar financiamento em nível federal. Além disso, o financiamento hospitalar é compartilhado e distribuído entre os entes conforme responsabilidade e lógica de rede; a simples afirmação sobre hospitais federais não descreve o processo de descentralização.

Alternativa D: CORRETA. Esta alternativa acerta na mosca: descentralização é, em essência, o fortalecimento da autonomia dos municípios na gestão da saúde. É por isso que existe a municipalização das ações e serviços de saúde, o repasse de recursos (blocos e fundos), a responsabilização dos gestores municipais e a necessidade de planejamento local. No fim das contas, descentralizar é dar ao município competência e capacidade para planejar, executar e gerir serviços de saúde adequados à sua população, mantendo a cooperação federativa entre estados e União.

Resposta: Alternativa D