Dica do autor: O sigilo profissional na consulta ao adolescente é regra, mas com exceções bem definidas. O pulo do gato é saber avaliar a capacidade do jovem (maturidade psicológica) e identificar situações de risco que impõem dever legal ou ético de romper o sigilo para proteger o paciente ou terceiros. Em linhas gerais: mantenha a confidencialidade para favorecer a relação terapêutica e a autonomia, exceto quando houver risco iminente à vida, perigo para terceiros, ocorrência de violência/abuso (especialmente contra menores) ou obrigação legal (notificação compulsória de certas doenças). Avaliar a capacidade de decisão não é um bicho de sete cabeças: considera-se a compreensão do problema, a capacidade de ponderar riscos/benefícios e a autonomia para decisões financeiras ou de tratamento. Quando o adolescente tem essa capacidade, suas informações e decisões devem ser preservadas, salvo nas exceções citadas. Fique ligado também nas diferenças entre obrigação de notificar (autoridade sanitária) e obrigação de proteger (comunicar serviços de assistência ou segurança); são coisas que muitas vezes se confundem na pressa do plantão.

Alternativa A: INCORRETA. Doenças de notificação compulsória são exceções claras ao sigilo: o profissional tem o dever legal de comunicar à autoridade de saúde, independente do desejo do adolescente. Ou seja, aqui o sigilo não deve ser mantido. Além disso, doença grave que represente risco coletivo ou obrigue medidas de saúde pública pode também demandar quebra do sigilo por imposição legal ou sanitária.

Alternativa B: INCORRETA. Situações de abuso, violência ou risco por uso de drogas que comprometam a segurança do menor exigem notificação e intervenção. No Brasil existe obrigação de comunicar suspeita ou confirmação de violência contra criança/adolescente às autoridades competentes; portanto, o sigilo deve ser rompido para proteger o paciente e investigar/acionar rede de proteção.

Alternativa C: CORRETA. Quando o adolescente demonstra capacidade para exercer sua autonomia psicológica (maturidade para entender e decidir sobre sua saúde) e financeira, o princípio da confidencialidade se aplica e suas informações devem ser preservadas. Nesse cenário, manter o sigilo é essencial para respeitar a autonomia e assegurar acesso aos cuidados; só haveria motivo para quebrá-lo se surgirem as exceções legais ou de risco já mencionadas.

Alternativa D: INCORRETA. Bulimia e anorexia são transtornos que exigem atenção e, se houver risco iminente (desnutrição grave, arritmia, tentativa de suicídio), pode ser necessária a comunicação à família ou serviços para proteção do paciente. Porém, de modo geral esses transtornos não são, por si só, motivo absoluto para manter o sigilo frente a risco: a conduta é avaliar gravidade e agir conforme obrigação de proteção. Logo, a alternativa que indica que o sigilo deve ser mantido de forma incondicional nesses casos é incorreta.

Resposta: Alternativa C