Dica do autor: O Sistema Único de Saúde é regido por princípios que orientam tanto a filosofia do sistema quanto sua organização operacional. Entre os princípios doutrinários mais importantes estão: universalidade (acesso à saúde como direito de todos e dever do Estado), equidade (redução de desigualdades, oferecendo mais a quem mais precisa) e integralidade (atenção que articula promoção, proteção e recuperação da saúde, com continuidade e abordagem biopsicossocial). Além desses, há princípios organizacionais que estruturam a gestão e a operação do SUS, como descentralização político-administrativa, regionalização e hierarquização das ações e serviços, além da participação social. O pulo do gato na prova é bater o olho e reconhecer que os termos que definem a filosofia do SUS — universalidade, equidade e integralidade — são os pilares doutrinários; outros termos como descentralização ou participação são princípios organizativos ou instrumentos, não substituem os três básicos.

Alternativa A: CORRETA. Universalidade, equidade e integralidade são, de fato, as diretrizes doutrinárias centrais do SUS. Universalidade garante o direito ao acesso aos serviços de saúde para toda a população; equidade orienta a priorização de ações conforme necessidades diferentes da população para reduzir desigualdades; integralidade exige a atenção articulada nos níveis de prevenção, promoção, tratamento e reabilitação, com foco na pessoa como um todo.

Alternativa B: INCORRETA. Participação comunitária é, sim, um princípio importante do SUS (participação social), mas fraternidade e igualdade, nesse contexto, não são termos técnicos adotados como diretrizes do sistema. “Igualdade” conceitualmente aproxima-se de equidade, mas não é o termo usado; fraternidade não integra a terminologia normativa do SUS.

Alternativa C: INCORRETA. Igualdade, unidade e comunidade não correspondem às diretrizes formais do SUS. Unidade e comunidade não são princípios listados; além disso, o SUS privilegia o conceito de equidade (tratamento conforme necessidade) em vez de igualdade literal (mesmo tratamento para todos), porque tratar todos de maneira idêntica pode perpetuar desigualdades.

Alternativa D: INCORRETA. Materialidade e resolubilidade não são diretrizes do SUS. A resolubilidade (capacidade de resolver problemas) é uma qualidade desejável dos serviços, e a descentralização é, sim, um princípio organizacional do SUS, mas essa combinação não corresponde às diretrizes doutrinárias solicitadas pela questão.

Alternativa E: INCORRETA. Caridade e fraternidade não fazem parte do arcabouço normativo do SUS — o sistema está baseado em direitos e deveres do Estado, não em caridade. Direito à informação é importante como garantia de transparência e participação, mas também não figura entre as diretrizes centrais do SUS.

Resposta: Alternativa A