Dica do autor: A conferência de Alma-Ata (1978) consolidou a Atenção Primária à Saúde (APS) como o caminho para alcançar "Saúde para Todos". O pulo do gato da declaração foi definir princípios que tornam a APS efetiva: acesso universal e equitativo, participação comunitária, ação intersetorial, uso de tecnologias apropriadas (ou seja, métodos práticos, cientificamente válidos e culturalmente aceitáveis), enfoque na prevenção e promoção da saúde, e organização dos serviços de forma a funcionar como eixo do sistema de saúde, com articulação e referência para níveis secundário e terciário. Em outras palavras, Alma-Ata pensa a APS como cuidado essencial, centrado nas necessidades da comunidade e integrado às demais políticas públicas, não como um modelo técnico fechado. Fique ligado: a ideia de ter uma lista formal de usuários adscritos a um profissional ou unidade (adscrição de clientela) pertence a modelos organizacionais específicos (como algumas estratégias de atenção familiar) e não é um princípio exigido pela declaração original.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação de que a APS deve se basear em tecnologia e métodos práticos, cientificamente comprovados e socialmente aceitáveis corresponde exatamente ao conceito de "tecnologia apropriada" defendido em Alma-Ata. A ênfase é em intervenções eficazes, de baixo custo quando possível, e aceitáveis culturalmente; portanto essa opção não é a exceção.

Alternativa B: INCORRETA. Universalidade de acesso é pedra angular da declaração: a meta de "Saúde para Todos" pressupõe que os serviços de APS sejam acessíveis a toda a população, sem barreiras financeiras, culturais ou geográficas. Logo, também não é a opção que se destaca como exceção.

Alternativa C: INCORRETA. Alma-Ata define a APS como a função central — ou eixo — do sistema de saúde, responsável por coordenar ações, promover a saúde e organizar a rede. Portanto essa característica faz parte da declaração, não sendo a exceção pedida.

Alternativa D: CORRETA. Adscrição de clientela (registro formal de uma população adscrita a um profissional ou unidade) não é um princípio universalmente estabelecido por Alma-Ata. Trata-se de uma estratégia organizacional adotada em modelos específicos de APS para facilitar continuidade, responsabilização e planejamento, mas não aparece como requisito na declaração original; por isso é a resposta correta para a pergunta do tipo "EXCETO".

Resposta: Alternativa D