Dica do autor: O Sistema Único de Saúde foi criado para garantir que toda a população tenha acesso aos serviços de saúde sem qualquer discriminação por capacidade contributiva. A universalidade é o pilar que diz: saúde é direito de todos e dever do Estado — ou seja, ninguém pode ficar sem atendimento por não contribuir para a previdência ou por não ter vínculo formal de trabalho. Na prática, isso significa que o SUS deve organizar serviços que atendam a toda a população residente no território, com ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. O pulo do gato aqui é bater o olho e saber que quando a negativa de assistência se apoia em falta de contribuição, estamos diante de uma violação do princípio da universalidade, e não de outras normas que tratam, por exemplo, de planejamento, integralidade ou controle social.

Alternativa A: INCORRETA. Integralidade é um princípio do SUS que exige atenção integrada e continuidade entre ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação — ou seja, que a rede cuide do indivíduo como um todo e articule níveis de atenção. A situação descrita (recusa de assistência por falta de contribuição) fere a garantia de acesso a todos, não a ideia de integralidade em si. Portanto, a alternativa confunde o problema central.

Alternativa B: INCORRETA. A utilização da epidemiologia para estabelecer prioridades e alocar recursos é uma diretriz importante para planejamento e gestão em saúde, orientando políticas e programas conforme perfil de risco/população. Contudo, o caso narrado trata de negativa de atendimento por não contribuição, o que ofende o princípio da universalidade, não essa diretriz técnica de programação epidemiológica.

Alternativa C: CORRETA. Universalidade de acesso aos serviços de saúde é exatamente o princípio violado. No SUS, o direito ao atendimento não depende de contribuição financeira ao sistema previdenciário; todo residente tem direito ao acesso aos serviços de saúde. Negar assistência por ausência de contribuição é, portanto, incompatível com esse princípio basilar.

Alternativa D: INCORRETA. O direito à informação sobre a própria saúde é um direito do usuário e compõe os direitos no âmbito do SUS, mas não é o princípio que está sendo afrontado no exemplo. A questão não refere recusa em fornecer informações, mas sim a falta de acesso ao atendimento por critério financeiro.

Alternativa E: INCORRETA. A participação da comunidade é princípio e instrumento de controle social do SUS — tem papel fundamental na gestão e na fiscalização das ações de saúde. Apesar de ser um princípio verdadeiro do sistema, a situação descrita não é essencialmente um problema de ausência de participação comunitária, e sim de negativa de acesso, portanto não é a alternativa que melhor responde à pergunta.

Resposta: Alternativa C