Dica do autor: A CIPA é um instrumento de prevenção, com objetivo de reduzir acidentes e doenças do trabalho por meio da participação dos trabalhadores e do empregador. O pulo do gato está em entender que a comissão deve refletir o princípio da representação paritária: a gestão não pode monopolizar a composição nem os trabalhadores ficar sem voz. Por isso a NR sobre CIPA prevê composição com representantes indicados pela empresa e representantes eleitos pelos empregados, regras de estabilidade para proteger o trabalhador que participa ativamente da prevenção, atribuições formais como investigação de acidentes, realização de inspeções periódicas e elaboração de relatório de atividades. O presidente da CIPA é responsável por convocar e presidir as reuniões, mas é indicado pela empresa, não eleito pelos empregados. Fique ligado também nas obrigações de registro, nas atas das reuniões e no relatório anual de atividades — não existe exigência de relatório quinzenal sobre todo o histórico anual.

Alternativa A: CORRETA. Essa é a regra básica: a CIPA deve ter composição paritária — metade dos membros indicados pela empresa e metade eleitos pelos trabalhadores. É a base para garantir participação ativa dos empregados nas ações preventivas, evitando que a comissão seja apenas figurativa. Bater o olho e saber essa divisão já resolve boa parte das questões sobre CIPA.

Alternativa B: INCORRETA. A alternativa fala em estabilidade por 5 anos, o que não procede. A proteção ao membro eleito é real: há estabilidade desde o registro da candidatura até 1 ano após o término do mandato, justamente para evitar retaliações que desestimulem a participação. Cinco anos não faz parte da norma.

Alternativa C: INCORRETA. O presidente da CIPA não é nomeado pelos trabalhadores; ele é indicado pela empresa (normalmente um representante da administração). Os trabalhadores elegem seus representantes, mas a presidência fica a cargo do empregador, que também responde por implementar as ações apontadas pela comissão.

Alternativa D: INCORRETA. A CIPA precisa registrar atas das reuniões e elaborar relatório de atividades, porém não há previsão de emissão quinzenal de um relatório contendo todas as ocorrências do ano. Existe a obrigação de investigar acidentes e elaborar relatórios/estatísticas, bem como um relatório anual de atividades; a frequência quinzenal para relatório abrangente do ano é impraticável e não está prevista.

Resposta: Alternativa A