Nível de dificuldade: Difícil.
Dica do professor: Trata-se de uma questão baseada no Caderno de Atenção Básica número 34, intitulado de “Saúde Mental”. Para isso, vamos analisar as alternativas separadamente a partir de trechos retirados desse documento:
Alternativa A: Falso. O território é um componente fundamental na organização dos serviços de atenção básica, uma vez que é a partir deles que se estabelecem limites geográficos e de cobertura populacional que ficam sob a responsabilidade clínica e sanitária das equipes de saúde. No entanto, a noção geográfica de território, enquanto espaço físico com limites precisos, não é suficiente para dar conta da sociodinâmica que as pessoas e os grupos estabelecem entre si.
Alternativa B: Verdadeiro. A coesão social tem sido sugerida como um indicador de saúde dessas coletividades. Entre as situações que podem ameaçar a coesão social, encontramos: A desigualdade socioeconômica; as migrações; a transformação política e econômica; as novas culturas do excesso; o aumento do consumismo e individualismo; mudanças nos valores tradicionais; as sociedades em situação de conflito ou pós-conflito; a urbanização rápida; o colapso do respeito à lei e a economia local baseada nas drogas (ONU, 2012). Algumas respostas possíveis às ameaças da coesão social passam pela ampliação e articulação de políticas públicas intersetoriais, pelo estímulo dos grupos comunitários existentes e pela melhoria das condições sociais em geral.
Alternativa C: Falso. A atenção aos portadores de transtornos mentais tem como objetivo o pleno exercício de sua cidadania, e não somente o controle de sua sintomatologia. Isso implica na organização de serviços abertos, com a participação ativa dos usuários e formando redes com outras políticas públicas. Essa alternativa estaria voltada para as situações de crise. A frequência das crises pode ser prevenida ou diminuída em muitos casos, portanto deve-se incluir o paciente na comunidade, sem esperar que o problema apareça para depois “correr atrás” do mesmo.
Alternativa D: Falso. De acordo com a lei 10.216 que fala a respeito dos transtornos mentais, temos: Art. 4: O tratamento visará como finalidade permanente, a reinserção social do paciente em seu meio. Art. 5: O paciente há longo tempo hospitalizado ou para o qual se caracterize situação de grave dependência institucional, decorrente de seu quadro clínico ou de ausência de suporte social, será objeto de política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida, sob responsabilidade da autoridade sanitária competente e supervisão da instância a ser definida pelo Poder executivo, assegurada a continuidade do tratamento, quando necessário.
Alternativa E: Falso. Os territórios existenciais, que podem ser individuais ou de grupo, representam espaços e processos de circulação das subjetividades das pessoas. São territórios que se configuram, desconfiguram e reconfiguram a partir das possibilidades, agenciamentos e relações que as pessoas e grupos estabelecem entre si.
Resposta correta, letra B.