Dica do autor: Segundo Barbara Starfield, a Atenção Primária à Saúde (APS) é estruturada sobre quatro atributos essenciais: acesso de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado. Esses atributos são os pilares que diferenciam sistemas de saúde orientados pela APS daqueles fragmentados e centrados exclusivamente na atenção especializada. A coordenação do cuidado refere-se à capacidade da APS de articular os diferentes pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS), integrando informações, organizando fluxos de referência e contrarreferência e garantindo continuidade assistencial. Em sistemas bem estruturados, a APS funciona como ordenadora da rede, evitando fragmentação, duplicidade de condutas e perda de informações clínicas. É importante lembrar que os atributos não se confundem com características administrativas ou modelos restritivos de atendimento. Eles representam fundamentos estruturais da organização do cuidado em saúde.

Alternativa A: INCORRETA. A APS não se limita à oferta exclusiva de ações preventivas. O atributo da integralidade pressupõe ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, e não apenas prevenção.

Alternativa B: INCORRETA. Atendimento apenas por demanda espontânea não caracteriza atributo essencial da APS. Pelo contrário, a APS também trabalha com ações programadas, busca ativa e acompanhamento longitudinal.

Alternativa C: INCORRETA. Encaminhamento obrigatório para especialista antes de qualquer conduta contraria o papel resolutivo da APS. A atenção primária deve ser capaz de manejar grande parte das condições de saúde sem necessidade de referência imediata.

Alternativa D: CORRETA. A coordenação do cuidado entre diferentes níveis da rede de atenção é um dos quatro atributos essenciais descritos por Barbara Starfield. Trata-se da integração e organização do cuidado na Rede de Atenção à Saúde.

Alternativa E: INCORRETA. A centralização das decisões clínicas na gestão municipal não constitui atributo essencial da APS. A prática clínica na atenção primária envolve autonomia profissional e responsabilidade sanitária da equipe sobre o território.

Resposta: Alternativa D