Nível de dificuldade: Fácil
Dica do expert: A Atenção Primária à Saúde (APS) surgiu durante a criação do SUS com o intuito de ser a “porta de entrada” do sistema de saúde, ou seja, o primeiro nível de atenção à saúde, sendo capaz de resolver grande parte dos problemas em saúde em diversos aspectos, desde físicos, psíquicos e sociais, cuidando tanto dos indivíduos como seres singulares quanto das famílias e grupos sociais de um território.
Inicialmente, os cuidados com a PVHIV eram restritos a serviços especializados, como os Serviços de Atenção Especializada (SAE), pois acreditava-se que era um meio mais seguro de oferecer cuidado a esses pacientes. Contudo, a APS emergiu como importante elemento de apoio no cuidado em saúde, favorecendo o vínculo terapêutico com a PVHIV, promovendo um estilo de vida saudável e a avaliação e identificação dos fatores de risco para outros agravos crônico-degenerativos. Assim, atualmente existem serviços que atuam em conjunto para garantir um cuidado de qualidade e ampliado aos indivíduos, sendo esta uma forma de descentralização do cuidado (Ministério da Saúde, 2017).
Sobre a descentralização de PVHIV na APS, é essencial que os serviços sigam critérios previamente estabelecidos, por exemplo, pacientes assintomáticos, estáveis e com indicação de uso de primeira linha de tratamento deveriam ser atendidos na UBS, enquanto aqueles sintomáticos, coinfectados, gestantes e crianças, por envolver maior complexidade no manejo, devem ser direcionados aos Serviços de Atenção Especializada (SAE), mas sem perder o vínculo com a APS (Universidade Cidade de São Paulo, 2019; Ministério da Saúde, 2017).
Alternativa A: INCORRETA. O SUS funciona preconizando os serviços de referência e contrarreferência no intuito de garantir o acesso integral do indivíduo aos cuidados em saúde. Ou seja, ele tem como porta de entrada e vínculo permanente a APS e, a partir dessa, é encaminhado a serviços especializados, quando for necessário, como níveis de atenção secundário ou terciário, mas não perdem o vínculo com a APS. É uma forma de garantir acesso longitudinal e ampliado aos pacientes.
Alternativa B: INCORRETA. É essencial que as equipes estejam cientes da função de cada setor para realizar o correto encaminhamento dos pacientes e para isso é necessário o treinamento individual e coletivo. Já a dispensação da TARV é mais um dos elementos desse sistema descentralizado, mas não o único.
Alternativa C: INCORRETA. É crescente a busca por instituir ações de promoção à saúde, diagnóstico e aconselhamento em DST e Aids na rede básica de saúde, pois é o local de contato próximo com os indivíduos, sendo em muitos casos a principal rede de apoio à saúde. Assim, ele é de responsabilidade de todos os níveis de atenção em saúde, incluindo o CTA e a APS.
Alternativa D: CORRETA. Tanto o SAE (Serviço de Atendimento Especializado) quanto a equipe da USF têm a responsabilidade de manter o cuidado ampliado e longitudinal da pessoa vivendo com HIV. Vide dica do expert.
Alternativa E: INCORRETA. A dispensação dos antirretrovirais se dá por meio das Unidades de Dispensação de Medicamentos (UDM), cujo, controle ocorre por meio de Formulário de Solicitação de Medicamentos e o Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM).
Resposta: Alternativa D