Nível de dificuldade: Difícil
Dica do professor: Tema muito importante dentro da ética médica. Consideramos como a alta a pedido do paciente contraindicação médica um direito do paciente de recusar o atendimento ou procedimento proposto e de deixar as dependências do hospital, após amplo esclarecimento das possíveis consequências e riscos de tal atitude. A alta a pedido do paciente contraindicação médica não constitui um ato que tenha sido indicado ou praticado pela equipe médica, mas sim um ato livre e soberano da autonomia do paciente. O exercício, por parte do paciente, deste seu direito, a partir do momento em que deixar o hospital, isenta o médico e a instituição da responsabilidade por quaisquer consequências adversas à saúde diretamente relacionadas a esta alta. Cabe ao médico, com apoio da equipe multiprofissional, explicar em linguagem acessível ao paciente e/ou responsável, o diagnóstico, suas condições clínicas, possibilidades terapêuticas e as consequências de interrupção da assistência médica, especificando possíveis riscos e danos. No entanto, quando o paciente estiver em iminente perigo, como no caso do enunciado, em que há o risco de rápida deterioração da função respiratória, a autoridade do médico é indiscutível, dando o Código de Ética Médica suporte legal para a recusa em fornecer o pedido de alta. Neste caso, o médico não estará obrigado a seguir a vontade do responsável, devendo dar continuidade ao tratamento dispensado à criança que se encontra nesta situação, pois sua conduta impõe-lhe a responsabilidade de garantir a vida dos mesmos. Além disso, é de extrema importância registrar todo o ocorrido em prontuário, além de informar ao diretor clínico do hospital sobre o ocorrido.

Resposta correta, letra B.