Dica do autor: O grande marco do SUS foi traduzir em prática a ideia de que saúde é direito de todo cidadão e dever do Estado — ou seja, a universalização do acesso. Isso quer dizer que o sistema foi pensado para cobrir toda a população, com atendimento preferencialmente público, gratuito no ponto de serviço e organizado em redes que ofereçam ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. Para chegar lá, o SUS se assentou em princípios que você tem que decorar e saber aplicar: universalidade (todo mundo tem direito), integralidade (atenção que abrange desde prevenção até reabilitação), eqüidade (dar mais a quem mais precisa) e descentralização político-administrativa com participação da comunidade. O pulo do gato nas questões é bater o olho e saber que, quando perguntam sobre “uma das principais conquistas”, a resposta costuma ser justamente essa mudança do acesso fragmentado para um sistema universal de saúde.

Alternativa A: INCORRETA. Regular a atuação do setor privado não foi a conquista central do SUS. O sistema prevê coexistência e regulação, sim, mas a grande mudança histórica foi ampliar o acesso público e universal. A regulação de serviços privados e de planos ocorreu por outros braços e instrumentos do Estado ao longo do tempo; não é o que define a criação do SUS.

Alternativa B: INCORRETA. A inclusão de policlínicas como elemento específico não representa a principal conquista. O SUS estruturou uma rede de atenção com níveis (atenção básica, média e alta complexidade), mas reduzir a conquista ao ingresso de um tipo de unidade é perder a visão do que foi transformador: a universalização e a organização da atenção em rede.

Alternativa C: INCORRETA. Fiscalizar operadoras de planos de saúde é importante, mas não é a marca da criação do SUS. A atuação sobre planos privados passou a ter mecanismos próprios ao longo do tempo; a criação do SUS buscou, antes de tudo, garantir acesso amplo e público à saúde.

Alternativa D: CORRETA. Universalização do acesso ao sistema de saúde é exatamente uma das conquistas centrais. Traduz a ideia de atendimento a toda população, com serviços organizados segundo princípios de integralidade, eqüidade e descentralização, garantindo que o direito à saúde seja efetivo e não restrito a quem pode pagar.

Alternativa E: INCORRETA. "Não descentralização político-administrativa" é o oposto do que o SUS propôs. Um dos eixos do sistema foi justamente descentralizar a gestão para estados e municípios, com participações sociais locais, aumentando a proximidade da administração e da tomada de decisão com a realidade de cada território.

Resposta: Alternativa D