Dica do autor: A aposentadoria por invalidez — atualmente denominada aposentadoria por incapacidade permanente — é devida ao segurado que apresenta incapacidade total e permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação para outra atividade que lhe garanta subsistência, conforme a Lei nº 8.213/1991. Trata-se de benefício previdenciário, portanto, em regra, exige qualidade de segurado e carência mínima de 12 contribuições, salvo nas hipóteses de dispensa legal. O ponto-chave é a permanência da incapacidade e a impossibilidade de reabilitação profissional. Quando há alto grau de dependência para atividades básicas da vida diária, pode inclusive ser devido o acréscimo de 25% no valor do benefício, independentemente do teto, conforme previsão legal. Em provas, sempre diferencie incapacidade temporária (auxílio-doença) de permanente (aposentadoria por invalidez).

Alternativa A: INCORRETA. O auxílio-acidente é um benefício indenizatório, pago ao segurado que apresenta sequelas permanentes que reduzem a capacidade laboral, mas sem impedir totalmente o trabalho. No caso descrito, há incapacidade total e permanente, o que afasta esse benefício.

Alternativa B: INCORRETA. O salário-família é pago a trabalhadores de baixa renda com filhos menores de 14 anos ou com deficiência. Não tem relação com incapacidade laboral do segurado.

Alternativa C: INCORRETA. O BPC é benefício assistencial, destinado a idosos ou pessoas com deficiência em situação de miserabilidade, e não exige contribuição. Embora a deficiência possa existir, a questão descreve um trabalhador com histórico laboral (pedreiro) e incapacidade permanente, situação clássica de benefício previdenciário, não assistencial.

Alternativa D: CORRETA. A aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente) é indicada quando há incapacidade total, definitiva e sem possibilidade de reabilitação, exatamente como descrito no enunciado. A presença de doença degenerativa progressiva e dependência para atividades básicas reforça essa indicação.

Alternativa E: INCORRETA. O auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) é devido quando a incapacidade é temporária e passível de recuperação. Como o caso aponta caráter permanente, essa opção não se aplica.

Resposta correta: Alternativa D.

Referências:

• Dahdal MB et al. Benefícios Sociais e Previdenciários. Sanar, 2020, p. 6.

• Freitas BC, Teixeira PEU. Manual Prático na Atenção Primária. Sanar; 2020.