Dica do autor: a resposta correta é a alternativa B. A sibutramina é um anorexígeno pertencente à Lista B2 da Portaria SVS/MS nº 344/1998 e sua prescrição é regulamentada por normas específicas devido aos potenciais efeitos adversos, especialmente cardiovasculares. Para garantir um uso seguro e controlado, a legislação brasileira exige que a prescrição seja feita por meio de notificação de receita B2 (receita azul), sempre emitida em duas vias. Além disso, a Resolução RDC nº 50/2014 da ANVISA estabelece que é obrigatório o preenchimento e assinatura de um termo de responsabilidade pelo prescritor, no qual conste que o paciente foi devidamente informado sobre os riscos, benefícios e necessidade de acompanhamento durante o uso do medicamento. Essas exigências reforçam a vigilância sobre o uso racional da sibutramina no tratamento da obesidade.

Alternativa A: INCORRETA. A receita B2 deve ser preenchida em duas vias, e o termo de responsabilidade é obrigatório, segundo determina a legislação vigente.

Alternativa B: CORRETA. A prescrição de sibutramina deve ser feita com notificação de receita B2 em duas vias, e exige obrigatoriamente o termo de responsabilidade do prescritor, conforme estabelecido pela RDC nº 50/2014.

Alternativa C: INCORRETA. A notificação de receita não pode ser emitida em via única. Além disso, o termo de responsabilidade é exigido por norma específica para sibutramina.

Alternativa D: INCORRETA. Embora a exigência de duas vias esteja correta, o termo de responsabilidade é obrigatório, e sua ausência invalida a prescrição.

Alternativa E: INCORRETA. A prescrição da sibutramina não exige três vias, apenas duas. O termo de responsabilidade é obrigatório, mas a quantidade de vias está incorreta.

Resposta: Alternativa B

Referências:

• BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
• AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). Resolução RDC nº 50, de 25 de setembro de 2014. Dispõe sobre o controle de medicamentos anorexígenos.
• ANVISA. Guia para Dispensação de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial. Brasília: ANVISA, 2010.