Dica do autor: a resposta correta é a alternativa D. No Brasil, a intercambialidade entre medicamentos é regulamentada pela ANVISA, especialmente por meio da RDC nº 58/2014. O medicamento genérico, por definição, é terapeuticamente equivalente ao medicamento de referência, possuindo o mesmo princípio ativo, concentração, forma farmacêutica, via de administração e eficácia comprovada por meio de testes de bioequivalência e biodisponibilidade. Já o medicamento similar só passou a ser considerado intercambiável com o de referência após cumprir exigências semelhantes de equivalência, sendo reconhecido oficialmente desde 2014. Assim, tanto o genérico quanto o similar podem ser intercambiados com o medicamento de referência diretamente na farmácia, sem necessidade de autorização prévia do médico, desde que o profissional farmacêutico respeite as regras de intercambialidade e informe adequadamente o paciente.

Alternativa A: INCORRETA. Medicamentos genéricos podem sim ser intercambiados, mas não é necessário o consentimento prévio do médico prescritor para essa substituição, segundo as normas da ANVISA.

Alternativa B: INCORRETA. Medicamentos genéricos e similares podem ser intercambiados com o medicamento de referência, mas não é exigido o consentimento do médico, e sim a orientação ao paciente pelo farmacêutico.

Alternativa C: INCORRETA. Embora a intercambialidade com genéricos não requeira autorização médica, os similares também podem ser intercambiados, desde que aprovados pela ANVISA com os mesmos critérios de bioequivalência.

Alternativa D: CORRETA. A legislação permite que tanto medicamentos genéricos quanto similares sejam intercambiáveis com os medicamentos de referência, sem necessidade de nova prescrição ou autorização médica, desde que a substituição seja feita por farmacêutico habilitado.

Alternativa E: INCORRETA. A legislação brasileira permite sim a intercambialidade sem necessidade de nova receita, desde que respeitados os critérios técnicos e legais.

Resposta: Alternativa D

Referências:

• BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução RDC nº 58, de 10 de outubro de 2014. Dispõe sobre a intercambialidade de medicamentos similares e genéricos. Disponível em: https://www.in.gov.br
• BRASIL. Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999. Define o medicamento genérico e dispõe sobre a utilização de medicamentos pela sua denominação genérica. Diário Oficial da União.
• MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Medicamentos. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.