Dica do autor: a resposta correta é a alternativa A. A azitromicina é um antibiótico de uso controlado, classificado como medicamento sujeito à retenção de receita segundo a RDC nº 471/2021 da ANVISA, que estabelece regras para a prescrição e dispensação de antimicrobianos no Brasil. Nesses casos, a receita deve ser emitida em duas vias: uma via fica retida na farmácia como forma de controle e registro sanitário, e a outra é devolvida ao paciente como comprovação da dispensação e para futuras referências, como o acompanhamento da prescrição em outras unidades de saúde. A via retida serve também para a vigilância epidemiológica e farmacológica. Essa medida tem como objetivo evitar o uso indiscriminado de antibióticos, combater a resistência bacteriana e garantir a rastreabilidade do uso desses fármacos.

Alternativa A: CORRETA. A primeira via da receita é devolvida ao paciente, e a segunda via é retida na farmácia, conforme exigido pela legislação vigente para antibióticos orais.

Alternativa B: INCORRETA. A segunda via é a que deve ser retida no estabelecimento farmacêutico, não devolvida ao paciente. A devolução da primeira via está correta, mas a retenção está invertida.

Alternativa C: INCORRETA. Em casos de prescrição de antimicrobianos como a azitromicina, é obrigatória a retenção de uma das vias da receita, portanto, não se pode devolver ambas ao paciente.

Alternativa D: INCORRETA. Não há previsão legal para retenção das duas vias da receita. Uma deve ser devolvida ao paciente, inclusive para sua própria segurança e controle do tratamento.

Alternativa E: INCORRETA. A norma prevê a emissão de duas vias originais pelo prescritor, e não cópias. Portanto, a retenção da receita original e devolução de cópia não atende à legislação.

Resposta: Alternativa A

Referências:

• ANVISA. RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a prescrição, dispensação e controle de antimicrobianos.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998.
• CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA (CFF). Guia de Boas Práticas na Farmácia Comunitária. Brasília: CFF, 2022.