Dica do autor: a resposta correta é a alternativa C. No Brasil, medicamentos psicotrópicos da Lista B1 (como benzodiazepínicos) e B2 (como anorexígenos) são prescritos utilizando a notificação de receita B, mais conhecida como “receita azul”. Essa prescrição tem validade de 30 dias a partir da data de emissão, independentemente do número de comprimidos, posologia ou quantidade prescrita. Essa exigência, determinada pela Portaria SVS/MS nº 344/1998, visa garantir o controle rigoroso de substâncias com potencial de dependência e minimizar o risco de uso inadequado. Portanto, ao se deparar com uma receita vencida, a farmácia não pode realizar a dispensação, mesmo que o medicamento ainda seja necessário ou o paciente tenha dificuldades para retorno ao médico.

Alternativa A: INCORRETA. O fato da receita ter sido emitida por um médico não substitui as exigências legais quanto à validade do documento. A legislação determina claramente o prazo de 30 dias.

Alternativa B: INCORRETA. A validade de 6 meses aplica-se apenas às receitas comuns de medicamentos não controlados. Receitas da notificação B têm prazo específico de 30 dias.

Alternativa C: CORRETA. A receita “B azul” tem validade máxima de 30 dias após a emissão. Após esse prazo, o farmacêutico deve recusar a dispensação do medicamento.

Alternativa D: INCORRETA. A confirmação com o médico não tem respaldo legal para validar uma receita vencida. O correto é solicitar uma nova receita dentro do prazo legal.

Alternativa E: INCORRETA. Não se pode reter uma receita vencida e realizar a dispensação. Isso representa infração sanitária e desrespeito à norma vigente.

Resposta: Alternativa C

Referências:

• BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
• ANVISA. Guia para Dispensação de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial.
• CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA (CFF). Manual de Boas Práticas em Farmácia Comunitária. Brasília: CFF, 2020.