Dica do autor: a resposta correta é a alternativa D. Antimicrobianos de uso prolongado, como os utilizados no tratamento da osteomielite crônica, estão sujeitos a regulamentação especial no Brasil desde a publicação da RDC nº 471/2021 da ANVISA, que atualiza e complementa o controle estabelecido pela Portaria SVS/MS nº 344/1998. Esses medicamentos devem ser prescritos em receita branca de controle especial, que deve conter dados completos do paciente e do prescritor. Em tratamentos prolongados devidamente justificados, a validade da receita pode se estender até 90 dias, conforme definido pela legislação, e a prescrição é válida em todo o território nacional, o que facilita o acesso do paciente ao medicamento em diferentes regiões. Isso é especialmente importante em casos que exigem regimes longos, como infecções ósseas crônicas, onde a continuidade terapêutica é fundamental para evitar falhas e resistência bacteriana.

Alternativa A: INCORRETA. A receita amarela é utilizada para entorpecentes (Lista A), não para antimicrobianos. Além disso, antimicrobianos não utilizam esse tipo de notificação.

Alternativa B: INCORRETA. A receita azul (notificação B) é usada para psicotrópicos, e não se aplica a antimicrobianos.

Alternativa C: INCORRETA. Embora a receita branca seja correta, sua validade não é limitada ao estado de emissão. A legislação assegura validade em todo o território nacional.

Alternativa D: CORRETA. A receita branca de controle especial para antimicrobianos pode ter validade de até 90 dias, e sua aceitação é garantida em todo o país, conforme previsto pela RDC nº 471/2021.

Alternativa E: INCORRETA. A receita azul não se aplica a antimicrobianos, e tampouco há restrição de validade estadual para a prescrição desses medicamentos.

Resposta: Alternativa D

Referências:

• AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). Resolução RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre critérios para prescrição e dispensação de antimicrobianos no Brasil. Disponível em: https://www.in.gov.br
• BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
• CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA (CFF). Manual de Boas Práticas em Farmácia Comunitária. Brasília: CFF, 2020.