Dica do autor: Em mortes por causas externas — atropelamento, quedas, agressões, envenenamento — há sempre uma investigação de natureza médico‑legal. O pulo do gato é entender que não se trata apenas de registrar um óbito por falha clínica, mas de preservar vestígios, apurar responsabilidade e proceder à necropsia quando necessário. Nesses casos, a comprovação da causa e a emissão do documento oficial cabem ao Instituto Médico Legal (IML) ou ao serviço de perícia local, após comunicação às autoridades policiais; o médico assistente ou a equipe de atendimento pré‑hospitalar podem constatar o óbito e fazer comunicação, mas não substituem a perícia. Em contraste, atestado de óbito preenchido por médico assistente é aceitável quando se trata de morte natural com causa conhecida e sem caráter suspeito ou violento. Fique ligado: presença de equipe do SAMU ou do médico da UBS no local não altera essa regra básica de morte por causa externa.

Alternativa A: INCORRETA. O hospital de referência só emitiria o atestado de óbito se o paciente tivesse sido internado e falecido naquele serviço após avaliação clínica; não é o caso quando a morte ocorre na via pública por causa externa. Além disso, para mortes por causas externas ocorridas fora do ambiente hospitalar, o procedimento padrão é encaminhar para perícia médica legal, e não preencher atestado no hospital.

Alternativa B: INCORRETA. A Unidade Básica de Saúde não é o local indicado para emitir atestado em caso de morte por atropelamento ocorrida na via pública. Médicos da atenção primária podem atestar óbitos de causas naturais sob sua responsabilidade, mas mortes violentas ou traumáticas dependem de investigação pericial e devem ser remetidas ao IML.

Alternativa C: CORRETA. Em morte por atropelamento (causa externa), o corpo deve ser periciado pelo Instituto Médico Legal ou serviço de perícia local. O IML realiza exame necroscópico, coleta de evidências e emissão do documento legal que subsidiará a certidão de óbito e investigações judiciais, quando for o caso. Mesmo que um médico do SAMU ou o médico da UBS tenha acompanhado a vítima, a emissão formal do atestado, em situações de morte violenta, é atribuição da perícia médico‑legal.

Alternativa D: INCORRETA. A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência pode constatar e declarar óbito no local para fins de assistência imediata e comunicação, mas, em mortes por causas externas, não é ela quem emite o atestado de óbito definitivo. O correto é comunicar autoridade policial e encaminhar o corpo ao IML para perícia e emissão do documento legal.

Resposta: Alternativa C