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Um avião de pequeno porte cai no interior de São Paulo e mata três dos quatro passageiros, além do piloto e do co-piloto. Entre os passageiros, estava um engenheiro de alimentos que se dirigia a uma fazenda onde teria atividades de trabalho durante uma semana, sua mulher, que o acompanhava para descansar, o filho de 2 anos de idade e a babá, que é a única sobrevivente, com uma fratura de perna. Após dois meses do ocorrido, a babá, quase totalmente recuperada fisicamente, começa a apresentar quadro de tristeza extrema, com sonhos que se repetem e que se referem aos últimos segundos antes de o avião cair. É avaliada em um serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), que faz o diagnóstico de transtorno de estresse pós-traumático (TEPT). Assinale a alternativa correta, considerando o caso apresentado.
Somente as mortes do piloto e do co-piloto devem ser notificadas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e na declaração de óbito como decorrentes de acidente de trabalho, pois suas atividades de trabalho eram diretamente relacionadas ao evento causador.
As mortes do piloto, co-piloto e engenheiro devem ser notificadas no SINAN e na declaração de óbito como decorrentes de acidente de trabalho; também devem ser notificados a fratura e, posteriormente, o TEPT da babá no SINAN como eventos relacionados ao trabalho.
As mortes do piloto, do co-piloto e do engenheiro devem ser notificadas no SINAN e na declaração de óbito como decorrentes de acidente de trabalho, mas a fratura da babá não pode ser considerada decorrente do trabalho, pois se trata de uma trabalhadora da categoria doméstica.
A queda do avião provocou cinco casos de acidente do trabalho, quais sejam: o do piloto, o do co-piloto, o do engenheiro, o da babá e o da mulher do engenheiro, que embora formalmente não estivesse em situação de trabalho, acompanhava o marido. Todos esses casos devem ser notificados no SINAN.
Nada se pode concluir sobre os casos no tocante à relação com o trabalho, pois não se sabe qual era a situação empregatícia do piloto, do co-piloto, do engenheiro e da babá, fundamental para a tomada de decisão de notificar ou não no SINAN e na declaração de óbito.
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