Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: devemos lembrar da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Portaria nº 1.823, de 2012) tem como finalidade definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados pelas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), para o desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador, com ênfase na vigilância, visando à promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.
Todos os trabalhadores, homens e mulheres, independentemente de sua localização, urbana ou rural, de sua forma de inserção no mercado de trabalho, formal ou informal, de seu vínculo empregatício, público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativados, aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado ou desempregado, são sujeitos a esta Política.
Item 1: INCORRETA, o paciente possui uma dermatite de contato, pelos critérios de Schilling, o trabalho é provocador do distúrbio atual ou agrava o distúrbio já existente, logo existe sim proteção ao trabalhador pela Política Nacional de Saúde do Trabalhador.
Item 2: INCORRETA, a dermatose ocupacional deve ser notificada via SINAN em UNIDADES SENTINELA, essas questões sempre causam problemas, por que algumas bancas consideram a dermatose ocupacional uma doença de notificação somente em unidades sentinela outras bancas não consideram como doença de notificação, nesse caso, a banca considerou o item 2 incorreto, ou seja, só deveria notificar se fosse em unidade sentinela.
Item 3: CORRETA, a DERMATOSE OCUPACIONAL corresponde a toda alteração da pele, mucosas e anexos, direta ou indiretamente causadas, mantidas ou agravadas pelo trabalho, relacionadas à exposição a agentes químicos, biológicos ou físicos, e ainda a quadros psíquicos, podendo ocasionar afecções do tipo irritativa (a maioria) ou sensibilizante, que foi confirmado por critérios clínicos, epidemiológicos ou laboratoriais. E a ficha será de DERMATOSE OCUPACIONAL.
Item 4: O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) tem como objetivo coletar, transmitir e disseminar dados gerados pelo Sistema de Vigilância Epidemiológica das três esferas de governo por meio de uma rede informatizada para apoiar o processo de investigação e subsidiar a análise das informações de vigilância epidemiológica das doenças de notificação compulsória. Seu uso foi regulamentado em 1998, tornando obrigatória a alimentação regular da base de dados nacional pelos municípios, estados e Distrito Federal. Desde 2003, a gestora nacional do sistema é a Secretaria de Vigilância da Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS). Não significa quebra de sigilo médico, assim como o CAT.
Logo as afirmativas 3 e 4 estão corretas.