Dica do autor: Nos Princípios Fundamentais do Código de Ética Médica estão os pilares que orientam toda a prática profissional: a finalidade social da Medicina, o respeito à dignidade humana, a busca do bem-estar do paciente e da coletividade, e a vedação a qualquer forma de discriminação. O pulo do gato aqui é entender que princípios são enunciados amplos, norteadores, que definem a identidade e a missão da profissão — não são regras procedimentais ou direitos/dutos específicos. Enquanto princípios dão o tom ético e a direção (por exemplo: a Medicina deve servir à saúde do indivíduo e da coletividade sem discriminar), outras disposições do Código detalham direitos do médico, obrigações e proibições concretas (como não causar dano, obter consentimento ou utilizar meios reconhecidos de tratamento). Fique ligado: na prova, basta bater o olho e saber se o enunciado é um princípio amplo que define a profissão ou se descreve uma obrigação/vedação específica.

Alternativa A: INCORRETA. "É direito do médico exercer a Medicina sem ser discriminado..." descreve um direito do profissional. É importante e está protegido pelo Código, mas não é um Princípio Fundamental — é uma garantia específica dirigida ao médico. Princípios são declarações de propósito e valores da profissão; já este item enquadra-se em direitos e garantias do médico dentro do corpo do Código.

Alternativa B: INCORRETA. "É vedado ao médico causar dano ao paciente, por ação ou omissão..." expressa uma vedação/obrigação — o famoso princípio da não maleficência —, que aparece como dever e proibição no Código. Apesar de conceitualmente ser um valor ético central, na estrutura do Código costuma figurar como obrigação concreta (imperícia, imprudência, negligência são condutas puníveis), não como um Princípio Fundamental nos termos formais do texto.

Alternativa C: INCORRETA. "É vedado ao médico deixar de obter consentimento..." trata de um dever prático ligado ao respeito à autonomia do paciente e ao consentimento informado. É uma norma operacional e sancionável quando descumprida, não um princípio amplo que define a missão da Medicina. Em provas, esse tipo de enunciado é classificado como obrigação/proibição prevista no Código.

Alternativa D: INCORRETA. "É vedado ao médico deixar de usar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento..." também descreve uma obrigação de cuidado e diligência — uma norma de conduta aplicada ao atendimento do paciente. É uma imposição prática ao exercício profissional (dever de oferecer meios reconhecidos), não um Princípio Fundamental que sintetiza a finalidade social da Medicina.

Alternativa E: CORRETA. "A Medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e será exercida sem discriminação de nenhuma natureza." Esse enunciado tem a pegada de princípio: é amplo, orientador e define a missão da profissão — serviço à saúde individual e coletiva e vedação à discriminação. Ou seja, sintetiza valores centrais que norteiam todas as demais normas do Código, encaixando-se perfeitamente na categoria de Princípio Fundamental.

Resposta: Alternativa E