Dica do autor: O conceito de violência pode ser sintetizado como todas as formas de maus-tratos físicos, corporais, emocionais, sexuais, negligência ou qualquer tipo de exploração que resultem em prejuízos e danos reais ou potenciais. Podem resultar em traumas presentes ou futuros relacionados à saúde, sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade no contexto de uma relação de responsabilidade, confiança ou poder. Tais situações implicam transgressão do dever de proteção e coisificação, ou seja, a vítima é manipulada ao “bel-prazer” do agressor, como se fosse um objeto, deixando de lado os Direitos Humanos. Essa questão aborda as condutas e as diferentes formas de violência na infância, vamos analisar as afirmativas:

Alternativa A: CORRETA. A síndrome de Munchausen é uma situação em que o paciente simula sinais e sintomas com o objetivo de obter um ganho secundário, como atenção ou cuidado. Já a síndrome de Munchausen por procuração é um tipo de abuso em que um dos pais, geralmente a mãe, simula sinais e sintomas na vítima, com a intenção de chamar atenção dos serviços de saúde. Em consequência, a vítima é submetida a repetidas internações, exposição a exames e tratamentos potencialmente perigosos e desnecessários.
Alternativa B: INCORRETA. Uma vez feita a suspeita de maus-tratos, o médico deve imediatamente realizar a notificação, que é encaminhada para a vigilância epidemiológica e para o conselho tutelar. Note que as violências são situações de notificação compulsória já na suspeita, não sendo necessária a confirmação. Além disso, a notificação pelo médico não implica na realização obrigatória de boletim de ocorrência, que fica a cargo da família se desejado. A não notificação é uma infração do Estatuto da Criança e do Adolescente e está sujeita a multa. Já a denúncia é a peça processual que inicia o processo penal e é oferecida pelo Promotor de Justiça ao Juiz de Direito. É realizada por meio de Boletim de Ocorrência (BO) pelos responsáveis da vítima ou por um órgão competente, sendo a peça que iniciará o processo penal oferecido pelo Promotor de Justiça ao Juiz da Infância e Juventude. Nós, médicos, devemos notificar o Conselho Tutelar, o qual dará seguimento aos demais encaminhamentos se houver desejo da família.
Alternativa C: INCORRETA. Em um mundo justo essa alternativa seria correta, mas sabemos que nem sempre isso ocorre. Inclusive na infância, em geral, os agressores são pessoas muito próximas, consanguíneas ou com algum laço afetivo com a vítima ou sua família. Nos abusos sexuais, os autores geralmente são homens, sendo, cerca de 90% dos casos, o pai ou o companheiro da mãe. Por diversos motivos uma mãe ou um pai podem escolher acobertar a situação de abuso vivida pela criança, por isso é sempre importante confiar no que a criança fala e também em como ela se comporta.
Alternativa D: INCORRETA. A violência sexual é qualquer ato de intenção sexual ou erótica de uma pessoa com mais idade do que a vítima, podendo a autoria ser de um adulto, ou mesmo um adolescente, para obter de satisfação pessoal própria ou prazer de terceiros. Vale a pena lembrar que atualmente define-se estupro como qualquer ato libidinoso ou conjunção carnal mediante constrangimento, uso de violência, grave ameaça ou por sedução de vítima com idade igual ou menor de 14 anos. Isso inclui desde carícias e manipulação dos órgãos genitais até coito oral, anal ou vaginal.

Resposta: Alternativa A.