Dica do autor: O Código de Ética Médica não é apenas um rol de proibições: é um guia de conduta que materializa princípios como o respeito à dignidade humana, a responsabilidade profissional e a obrigação de cuidado continuado. Entre seus desdobramentos práticos estão a proteção do paciente e da coletividade, o dever do médico de zelar pela qualidade do exercício profissional (inclusive comunicando irregularidades aos órgãos competentes), a valorização da isonomia e da não discriminação, e a normatização da documentação clínica e da transição de cuidado (relatórios e sumário de alta). Além disso, o ambiente institucional deve fomentar espaços de reflexão ética — como comissões de ética — para lidar com conflitos complexos na prática médica. Bater o olho: o código exige notificação fundamentada ao Conselho, é revisto e pautado pelo princípio do respeito sem discriminação, e trata da responsabilidade sobre o sumário de alta, igualdade de tratamento e estímulo a comissões de ética.

Alternativa A: INCORRETA. A sequência proposta (F - F - V) diz que a 1ª e a 2ª assertivas são falsas e a 3ª verdadeira. Na verdade a 1ª é verdadeira: o médico tem o dever de comunicar ao Conselho Regional de Medicina fatos que caracterizem possível infração, de maneira discreta e fundamentada. A 2ª também é verdadeira: o CEM é periodicamente revisado e assenta princípios como o respeito absoluto ao ser humano e a proibição de discriminação. Como as duas primeiras não são falsas, a alternativa A erra.

Alternativa B: INCORRETA. A opção (V - F - F) aponta a 1ª correta e as duas seguintes falsas. Embora a 1ª seja correta, a 2ª é verdadeira (o CEM reflite valores deontológicos, incluindo não discriminação) e a 3ª também é verdadeira: o Código disciplina responsabilidades relacionadas à documentação do atendimento — incluindo relatórios e sumário de alta e a continuidade assistencial —, defende isonomia e proíbe discriminações, e incentiva a existência de mecanismos institucionais de ética. Portanto, B está equivocada.

Alternativa C: INCORRETA. A sequência (F - V - F) considera a 1ª falsa, a 2ª verdadeira e a 3ª falsa. Porém a 1ª é verdadeira (há dever de comunicação ao CRM sobre possíveis infrações) e a 3ª também é verdadeira, pois o Código trata da obrigação do médico quanto à documentação e entrega de orientações/relatórios de alta, reafirma a isonomia de tratamento (inclusive em relação a profissionais com deficiência) e ressalta a importância de estruturas de ética no ambiente de trabalho. Logo, C está errada.

Alternativa D: CORRETA. A alternativa (V - V - V) reconhece que as três assertivas são verdadeiras. Isso está de acordo com o espírito e o texto do Código de Ética: 1) existe o dever de comunicar ao Conselho Regional de Medicina possíveis infrações de forma discreta e fundamentada; 2) o CEM é sujeito a revisões e tem como alicerce o respeito ao ser humano e a proibição de qualquer discriminação; 3) o Código trata de responsabilidades sobre a documentação assistencial (incluindo sumário de alta e continuidade do cuidado), defende isonomia e incentiva a criação de comissões de ética nas instituições. Por isso essa é a única opção correta.

Resposta: Alternativa D