Nível de dificuldade: Fácil.

Dica do expert: Para o preenchimento da DO, primeiramente é necessário entender se a morte foi natural ou não natural (violenta).
- Morte violenta (homicídio, acidente, suicídio ou suspeita): se tiver IML na cidade, o paciente é enviado ao IML para que o perito avalie. Se a cidade não tem IML, a autoridade designa um perito eventual para avaliar o paciente.
- Morte natural: é necessário entender se foi COM assistência médica ou SEM assistência médica. Quando é COM assistência, quem preenche a declaração é o melhor informante, que nesse caso é o médico assistente. Já quando é sem assistência, o melhor informante é o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), porém, não é sempre que a cidade tem SVO e teremos que analisar quem é o melhor informante em alguns casos. Então, vamos analisar cada caso!
-- Mortes NATURAIS COM ASSISTÊNCIA:
1) Morte em hospital: preenche a DO o médico assistente que estava acompanhando aquele paciente. Caso ele esteja ausente, um médico plantonista ou algum substituto com acesso ao prontuário do paciente também pode preencher.
2) Óbito que ocorreu em CASA: se foi um paciente que estava sendo acompanhado pela saúde da família ou estava sendo atendido por algum médico no posto, preenche a DO o médico que estava acompanhando esse paciente no posto; se o óbito foi no internamento domiciliar, será o médico do internamento domiciliar; quando tem algum acompanhamento ambulatorial (ex.: paciente vai a cardiologista a cada 6 meses), esse médico que está acompanhando que irá preencher a DO.
-- Mortes NATURAIS SEM ASSISTÊNCIA:
1) Paciente faleceu, por exemplo, na rua (sem assistência): SVO deverá emitir a DO. Porém, nas cidades que não tiver SVO, quem deve preencher é o médico do serviço público mais próximo (ex.: médico de algum posto de saúde, plantonista de algum hospital público). Se não tiver nenhum médico de serviço público perto, então a DO pode ser preenchida por qualquer médico.
2) Óbito na ambulância: se tiver médico na ambulância, ele atesta. Se não tiver, quem atesta é o SVO. Porém, se não tiver SVO, teremos que analisar quem é o melhor informante. Então, por exemplo, se foi um paciente que faleceu na ambulância durante uma transferência de um hospital para outro, o melhor informante é o médico que estava acompanhando o paciente no primeiro hospital. Entretanto, se não tiver nenhum médico considerado como o melhor informante, qualquer médico pode preencher a DO.

Dica: está na dúvida? SEMPRE se pergunte: QUEM É MELHOR INFORMANTE? QUEM DARÁ AS MELHORES INFORMAÇÕES SOBRE AQUELE PACIENTE? Essa pessoa preencherá a DO.

Alternativa A: CORRETA - Verdade! Realmente, em caso de morte natural não assistida em local sem serviço de verificação de óbito (SVO), a declaração pode ser emitida por médico de serviço público mais próximo, mediante a examinação do corpo. Vide dica do expert;
Alternativa B: INCORRETA - Segundo o documento do MS ""A Declaração de óbito: documento necessário e importante"" o médico NÃO deve cobrar pela emissão da DO. No entanto, existe uma nota: "O ato médico de examinar e constatar o óbito poderá ser cobrado desde que se trate de paciente particular a quem não vinha prestando assistência";
Alternativa C: INCORRETA - Como visto na dica do expert, em mortes que ocorrem em hospital, a DO pode ser preenchida pelo médico assistente que estava acompanhando aquele paciente, porém, se o médico assistente estiver ausente, um médico plantonista ou algum substituto com acesso ao prontuário do paciente também pode preencher. O que está errado aí é a questão do carimbo! A Declaração de Óbito (DO) é um documento no qual o profissional médico tem a responsabilidade ética e jurídica tanto pelo preenchimento quanto pela assinatura da DO. Ademais, o médico também tem responsabilidade por todas as informações registradas no documento. Então, cuidado com isso de carimbar! Quem carimba o documento é quem o preenche.
Alternativa D: INCORRETA - Morte por acidente se enquadra em morte violenta ou não natural, então, se tiver Instituto médico legal (IML) na cidade, o paciente é enviado ao IML para que o perito avalie;
Alternativa E: INCORRETA - Mortes por causa externa têm a necessidade de avaliação do médico legista.

Resposta: Alternativa A.