Nível de dificuldade: Fácil.

Dica do expert: A saúde é reconhecida como um processo dinâmico, que envolve aspectos biopsicossociais relacionados à vida dos indivíduos, suas famílias e comunidade como um todo. É essencial reconhecer que o trabalho interfere diretamente na qualidade de vida e saúde dos indivíduos; e ele pode, em muitos casos, estar relacionado a condições de vulnerabilidade e riscos à saúde pela exploração da mão de obra. Por isso, as ações em saúde devem conter direcionamentos à saúde do trabalhador visando identificar riscos, promover a saúde e garantir um acesso integral aos indivíduos. Para o Ministério da Saúde (2002), o trabalhador é toda pessoa que exerça uma atividade de trabalho, independentemente de estar inserido no mercado formal ou informal de trabalho, inclusive na forma de trabalho familiar e/ou doméstico. Essa definição é importante para incluir indivíduos que, por vezes, são marginalizados na sociedade e que não têm o devido reconhecimento, por exemplo, por não possuírem carteira de trabalho devidamente assinada. O atendimento em saúde envolve equipes multidisciplinares nas redes de atenção básica em saúde, mas, além disso, é essencial a atuação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, para realizar a inspeção e a fiscalização das condições e dos ambientes de trabalho em todo o território nacional. Essa é uma forma de minimizar os riscos à saúde a partir da prevenção e ações educativas (UNASUS, 2009).

Alternativa A: INCORRETA. Não são incluídas ações corretivas nesse processo. De acordo com o Ministério da Saúde é correta a seguinte afirmativa: “as ações de saúde devem pautar-se na identificação de riscos, danos, necessidades, condições de vida e de trabalho, que, em última instância, determinam as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais”.
Alternativa B: CORRETA. As ações devem girar em torno do eixo informação - decisão - ação. Isso significa que os aspectos relativos ao trabalho, presentes na vida dos indivíduos, famílias e conjunto da população, são relevantes e incorporados ao processo de cuidado da saúde dos trabalhadores.
Alternativa C: INCORRETA. De acordo com a Biblioteca Virtual em Saúde (2002), as ações de saúde do trabalhador devem ser incluídas formalmente na agenda da rede básica de atenção à saúde. É uma forma de ampliar a assistência já ofertada aos trabalhadores, incluindo ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Alternativa D: INCORRETA. Esse é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma doença ocupacional, não relacionado apenas com a gravidade do acidente, mas sim sua relação com o trabalho. Acidente de trabalho ou de trajeto é definido como: “o acidente ocorrido no exercício da atividade profissional a serviço da empresa ou no deslocamento residência / trabalho / residência e que provoque lesão corporal ou perturbação funcional que cause a perda ou redução – permanente ou temporária – da capacidade para o trabalho ou, em último caso, a morte”; já a doença ocupacional: “é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social” (Ministério do Trabalho e Previdência, 2021).
Resposta correta: Alternativa B