Nível de dificuldade: Intermediário.
Dica do professor: Questão conceitual e objetiva a respeito da participação popular no SUS, pedindo a alternativa incorreta.
Alternativa A: Falso. A participação popular ocorre em todas as esferas do poder, através dos conselhos, em todos os níveis (municipal, estadual e nacional) e conferências de saúde, que foram instituídos através da lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990.
Alternativa B: Verdadeiro. A NOB 96 teve um papel muito importante no que diz respeito a implementação dos conselhos de saúde, uma vez que para que pudesse receber os recursos da união, era necessário a presença desses conselhos.
Alternativa C: Verdadeiro. A participação popular no SUS, instituída através da lei 8.142, busca que atores sociais historicamente não incluídos nos processos decisórios do país participem, com o objetivo de influenciarem a definição e a execução da política de saúde, seja no âmbito de execução, fiscalização e formulação de políticas públicas.
Alternativa D: Verdadeiro. A participação social é também denominada “participação comunitária” no contexto da saúde, sendo estabelecida e regulada pela Lei nº 8.142/90, a partir da criação de Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde, nas três esferas de governo, bem como de colegiados de gestão nos serviços de saúde. Lembrando que essa participação é formada por 25% de gestores, 25% de trabalhadores do SUS e 50% por usuários do próprio sistema.
Alternativa E: Verdadeiro. Alguns mecanismos como ouvidorias, disque-saúde, mesa nacional de negociação permanente do SUS são outros mecanismos de participação popular, que visam melhorar o SUS através de críticas e opiniões da própria comunidade.
Resposta correta, letra A.