Dica do autor: O ponto central aqui é entender que a Portaria autorizou o uso da teleconsulta como medida excepcional em resposta à emergência em saúde pública. Ou seja, não foi uma liberalização definitiva nem um experimento sem regras: tratou‑se de um instrumento temporário para garantir continuidade de cuidado e reduzir exposição de pacientes e profissionais ao risco sanitário. Fique ligado: mesmo em caráter excepcional, a prática precisa observar princípios básicos — consentimento do paciente, registro no prontuário, sigilo e segurança das informações, responsabilidade profissional e respeito às normas técnicas para prescrição e encaminhamento. O pulo do gato na prova é bater o olho e saber que a autorização veio por causa da pandemia e tinha prazo condicionado à situação excepcional, não virou autorização plena e permanente.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer que a teleconsulta foi autorizada integralmente e de forma definitiva não procede. A portaria não instituiu uma autorização permanente e irrestrita — ela criou autorização temporária e condicionada ao contexto da emergência em saúde pública. Assim, não pode ser interpretada como uma liberalização total e sem limites.

Alternativa B: CORRETA. A redação correta é essa: a teleconsulta foi autorizada em caráter excepcional, enquanto perdurasse a situação de emergência (pandemia). Ou seja, foi uma medida temporária para mitigar riscos e manter assistência, com regras e obrigações a serem observadas pelos profissionais.

Alternativa C: INCORRETA. Chamar de autorização “experimental” com redefinição de regras não retrata o caráter da medida. Não se tratou de um período piloto para experimentação, mas de uma autorização temporária motivada pela emergência sanitária, aplicada conforme critérios e responsabilidades profissionais estabelecidos.

Alternativa D: INCORRETA. A portaria não limitou a teleconsulta apenas a situações de inacessibilidade geográfica. A autorização foi mais ampla, visando reduzir exposição e permitir continuidade do cuidado mesmo quando a consulta presencial pudesse representar risco — não ficou restrita somente a locais de difícil acesso.

Resposta: Alternativa B