Dica do autor: O pulo do gato aqui é diferenciar as comissões de vigilância que atuam no SUS e entender qual é o foco de cada uma. Vigilância epidemiológica é a atividade que identifica, monitora, investiga e promove ações de controle sobre eventos que afetam a saúde da população — pense em detecção precoce, investigação de surtos, análise de tendência. Vigilância sanitária, por outro lado, regula e fiscaliza produtos, serviços, ambientes e processos que possam representar risco à saúde (alimentos, medicamentos, serviços de saúde, ambiente hospitalar), atuando mais na prevenção de riscos sanitários e na proteção do consumidor. Saúde do trabalhador inclui promoção, proteção, recuperação e reabilitação relacionadas às condições de trabalho. Assistência terapêutica integral engloba o conjunto de ações de atenção farmacêutica e de fornecimento de medicamentos, desde seleção até dispensação e acompanhamento, garantindo continuidade da terapêutica. Batendo o olho, a estratégia é: epidemiologia = doença/população; sanitária = risco-produto-serviço; saúde do trabalhador = relação trabalho-saúde; assistência farmacêutica = medicamentos e tratamento.

Alternativa A: INCORRETA. A combinação I e II junta duas descrições que estão imprecisas no enunciado. A vigilância sanitária não tem como sua descrição principal “recomendar e adotar medidas de prevenção e controle das doenças e agravos” — isso é mais o escopo da vigilância epidemiológica. E a vigilância epidemiológica também foi descrita de forma equivocada no item II (ver explicações abaixo). Por isso a frase I e II não representa corretamente os campos de atuação tal como são conceituados no SUS.

Alternativa B: INCORRETA. I e III: a alternativa coloca vigilância sanitária (I) junto com saúde do trabalhador (III). O problema é que o enunciado do item I está conceitualmente errado — vigilância sanitária não é definida primariamente por “recomendar e adotar medidas de prevenção e controle das doenças e agravos”. Portanto, embora a saúde do trabalhador (III) esteja correta, a presença do item I torna a alternativa falsa.

Alternativa C: INCORRETA. I e IV: aqui temos o mesmo erro do I combinado com um item IV verdadeiro. A assistência terapêutica integral, incluindo a farmacêutica e o abastecimento de medicamentos, de fato integra o campo de atuação do SUS (IV está correta). Contudo, como já dito, o item I está mal definido e não deve ser considerado correto, então a alternativa completa é incorreta.

Alternativa D: INCORRETA. II e III: a saúde do trabalhador (III) está correta — o SUS atua na promoção, proteção, recuperação e reabilitação relacionadas ao trabalho. Já o item II apresenta erro conceitual: a vigilância epidemiológica não tem por escopo principal “o controle das prestações de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde” — essa função de controle de serviços é típica da vigilância sanitária. Assim, apesar de o III estar certo, o II está equivocado e torna a alternativa falsa.

Alternativa E: CORRETA. III e IV são descrições compatíveis com o escopo do SUS. Saúde do trabalhador (III) contempla ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação dos trabalhadores expostos a riscos do trabalho. Assistência terapêutica integral, incluindo a assistência farmacêutica e o abastecimento de medicamentos em suas etapas (IV), também faz parte das responsabilidades do sistema. Como ambos os itens estão adequadamente descritos, essa é a resposta certa.

Resposta: Alternativa E