Nível de dificuldade: difícil.
Dica do professor: Questão específica sobre o transporte inter-hospitalar, que apresenta questões incorretas por causa de detalhes específicos. Entretanto, a alternativa correta não deixa dúvidas da sua veracidade.
Alternativa A: INCORRETA. A resolução traz que “O hospital previamente estabelecido como referência não pode negar atendimento aos casos que se enquadrem em sua capacidade de resolução”, não fazendo nenhuma menção à possibilidade de negar casos que extrapolem a quantidade de leitos.
Alternativa B: INCORRETA. Pacientes com risco de vida não podem ser removidos sem a prévia realização de diagnóstico médico, além de avaliação e atendimento básico respiratório e hemodinâmico e outras medidas urgentes. O caso de extrema urgência não é uma exceção à essa regra.
Alternativa C: CORRETA. Essa é exatamente a primeira parte do Art. 1°, parágrafo III, que ainda completa: “Nas situações em que seja tecnicamente impossível o cumprimento desta norma, deve ser avaliado o risco potencial do transporte em relação à permanência do paciente no local de origem.”
Alternativa D: INCORRETA. O contato com o médico receptor ou diretor técnico no hospital de destino deve ser feito antes, e não depois, de decidir a remoção do paciente.
Resposta correta, letra C.