Nível de dificuldade: Moderada
Dica do professor: A lei 8.080 de 1990 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado. Vamos analisar as alternativas tendo como base a lei que regulamentou o SUS.

Alternativa A: INCORRETA - Alternativa não faz sentido, o SUS não poderia adicionar medicamentos que são lançados ou mudar diretrizes? sem cabimento né??
Alternativa B: INCORRETA - Novamente a alternativa não faz sentido, o SUS deve sempre, buscar eficiência em seus processos e nada mais é do que buscar o melhor custo-benefício.
Alternativa C: CORRETA - (...) Art. 19-T. São vedados, em todas as esferas de gestão do SUS: (...) II - a dispensação, o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento e produto, nacional ou importado, sem registro na Anvisa.
Alternativa D: INCORRETA - Sabemos que o a terapia em domicílio é essencial na atenção básica.
Alternativa E: INCORRETA - Novamente, alternativa sem sentido

Resposta correta, letra C.