Dica do autor: Quando a prova pergunta sobre preenchimento da Declaração de Óbito é preciso bater o olho e saber duas coisas: definição de óbito materno (pra fins de registro) e classificação temporal das mortes maternas. Morte materna, no sentido clássico usado nos registros e na vigilância, é a morte de mulher ocorrida durante a gravidez ou até 42 dias após o término da gestação, por qualquer causa relacionada à gravidez ou ao seu manejo, excluídas causas acidentais/incidentes. Se a morte ocorre depois de 42 dias e até um ano, por causas obstétricas diretas ou indiretas, fala-se em morte materna tardia — que tem codificação e atenção epidemiológica próprias, mas não entra no conceito operacional de “morte materna” usado para a ficha padrão até 42 dias. Outro ponto prático: óbito fetal é morte antes do nascimento; recém‑nascido que viveu horas e depois morreu é óbito neonatal (precoce quando nas primeiras 0–6 dias, inclusive o 7.º dia parcial, dependendo da definição local). E por fim: ausência de pré‑natal não transforma automaticamente um óbito em “sem assistência” — há que ver o atendimento no momento da morte e as anotações clínicas. O pulo do gato é sempre pensar tempo (dias pós‑parto), relação causal (se a causa foi obstétrica) e tipo de óbito (fetal vs neonatal).

Alternativa A: CORRETA. Correta porque, pragmaticamente, a Declaração de Óbito registra como morte materna as óbitos ocorridos durante a gravidez ou até 42 dias após o término da gestação quando relacionados à gravidez/parto. No caso, a paciente faleceu 60 dias após o parto: passou do limite de 42 dias, encaixando‑se na categoria de morte materna tardia (se a relação causal com a gravidez/parto estiver presente), que tem tratamento e codificação distinta. Na prática de preenchimento do DO, não se assinala como “morte materna” no sentido do indicador padrão de até 42 dias, por isso a afirmação é a correta para a questão proposta.

Alternativa B: INCORRETA. R.G.S. viveu 7 horas de vida, portanto não é um óbito fetal. Óbito fetal é a morte intrauterina do produto antes do nascimento. Um recém‑nascido que nasce vivo e vem a óbito nas primeiras horas de vida é classificado como óbito neonatal precoce (no período neonatal), e deve ser declarado como óbito de recém‑nascido, com as causas relacionadas ao nascimento/condições perinatais descritas na declaração.

Alternativa C: INCORRETA. A afirmação é equivocada: a falta de consultas de pré‑natal não transforma automaticamente o óbito em “sem assistência médica”. O item “assistência” no preenchimento do DO refere‑se ao atendimento no momento da morte (se a pessoa estava sob cuidados médicos, internada, em UTI etc.). No enunciado a mãe ficou internada em UTI e recebeu atendimento; portanto houve assistência médica. A ausência de pré‑natal é fator de risco e importante para vigilância, mas não é sinônimo de óbito sem assistência.

Alternativa D: INCORRETA. A doença cerebrovascular aparece como evento que levou à morte (causa imediata ou intermediária), mas a causa básica, isto é, o evento que iniciou a cadeia causal, foi a complicação obstétrica (eclâmpsia/complicações do parto) que provocou as lesões cerebrovasculares. No preenchimento da DO deve‑se identificar a causa básica correta: se o AVC foi consequência direta do quadro obstétrico, o fator obstétrico é a causa básica e o AVC a causa final/intermediária. Assim, dizer simplesmente que a causa básica foi a doença cerebrovascular ignora a relação causal descrita no caso.

Resposta: Alternativa A