Dica do Autor: Antes de falarmos sobre os princípios do SUS, é importante que você se atente para as diferenças entre princípios, diretrizes e atributos. Quando uma questão te pede para falar sobre os princípios do SUS, geralmente a questão quer que você fale sobre os princípios doutrinários, ou seja, universalidade, integralidade e equidade. É possível que a questão queira alguns dos princípios organizativos, mas primeiro procure se nenhum princípio doutrinário responde à pergunta. Se a questão te pede uma diretriz do SUS, ela provavelmente está falando sobre os princípios organizativos, como hierarquização, descentralização, regionalização etc. Agora, se o enunciado pede atributos da atenção primária, ele está querendo acesso, longitudinalidade, integralidade ou coordenação do cuidado.

Vamos, inicialmente, relembrar as definições dos princípios doutrinários do SUS. São eles:

• Universalidade: todos têm acesso aos serviços em qualquer nível de assistência.
• Integralidade: conjunto articulado de ações e serviços curativos e preventivos, individuais e coletivos. Basicamente, deve considerar todos os aspectos que podem influenciar a saúde de um indivíduo.
• Equidade: Por equidade, entende-se a necessidade de tratar os diferentes de forma diferente. O objetivo desse princípio é a redução das desigualdades, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e de saúde das pessoas, devendo o sistema ser capaz de atender à diversidade.

Há alguns outros princípios que por vezes são cobrados, que são os princípios organizativos, ou diretrizes. Alguns dos mais cobrados são:

• Hierarquização: divisão da assistência em níveis de atenção: primária, secundária e terciária.
• Descentralização: descentralizar é redistribuir poder e responsabilidade entre os três níveis de governo.
• Regionalização: busca as melhores disposições e distribuições técnicas e espaciais dos serviços de saúde. Foca a epidemiologia e as prioridades da região.

Vamos às alternativas:

Alternativa A: CORRETA. O Princípio da Universalidade é um dos fundamentos do SUS e preconiza que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Este princípio assegura que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços de saúde de forma igualitária e integral, sem qualquer tipo de discriminação. É a base para a construção de um sistema de saúde inclusivo e abrangente.

Alternativa B: INCORRETA. O Princípio da Equidade está relacionado à distribuição justa e igualitária dos recursos e serviços de saúde, visando reduzir as desigualdades existentes. Embora importante, este princípio não especifica que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, mas sim que os recursos devem ser direcionados de acordo com as necessidades específicas das diferentes populações.

Alternativa C: INCORRETA. O Princípio da Participação Social estabelece a importância da participação da comunidade na gestão do SUS, permitindo que a sociedade civil influencie as políticas de saúde. Esse princípio promove a democratização da gestão e a transparência, mas não define diretamente a saúde como um direito de todos e um dever do Estado.

Alternativa D: INCORRETA. O Princípio da Descentralização diz respeito à distribuição das responsabilidades de gestão do SUS entre os diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal). Embora fundamental para a eficiência do sistema, este princípio não aborda diretamente o direito universal à saúde.

Resposta: Alternativa A.