Dica do autor: O conceito de condições sensíveis à atenção primária (CSAP ou ACSC) reúne problemas de saúde cuja ocorrência, evolução e gravidade podem ser significativamente reduzidas por ações efetivas de atenção básica: prevenção, diagnóstico precoce, tratamento oportuno e acompanhamento longitudinal. Para avaliar a qualidade da atenção primária, a saúde pública costuma usar indicadores que refletem tanto resultados diretos (morbidade e mortalidade evitáveis) quanto uso inadequado de serviços de maior complexidade (internações evitáveis). Entre esses indicadores, a taxa de mortalidade infantil é o pulo do gato: é sensível à efetividade da atenção materno-infantil, vacinação, acompanhamento pré-natal, condições socioeconômicas e acesso aos serviços. Além dela, existe um conjunto de indicadores complementares — taxa de internações por condições sensíveis, cobertura vacinal, proporção de gestantes com início precoce de pré-natal, entre outros — que ajudam a montar o panorama. Fique ligado: bater o olho e saber qual é o indicador principal depende do que se quer mensurar; em avaliações amplas de qualidade de atenção primária, a mortalidade infantil é o indicador sintético preferido porque agrega várias dimensões do cuidado.

Alternativa A: CORRETA. A taxa de mortalidade infantil é, de fato, um dos principais indicadores usados para avaliar a qualidade da atenção primária. Ela reflete intervenção precoce (pré-natal, parto seguro), vigilância do recém-nascido, imunizações, detecção e tratamento de infecções e condições crônicas na infância, além de fatores socioeconômicos e de saneamento. Por ser sensível a múltiplos níveis de cuidado e determinantes de saúde, é um indicador síntese amplamente utilizado em vigilância e avaliação de serviços de saúde.

Alternativa B: INCORRETA. A taxa de internações por doenças respiratórias (ex.: pneumonia em crianças) é sim um indicador de internações evitáveis e faz parte do rol de condições sensíveis à atenção primária. Porém, isoladamente não costuma ser considerado o principal indicador de qualidade geral da atenção primária — é um indicador específico de um subgrupo de ACSC. Serve para monitorizar ações como vacinação contra influenza e pneumococo, atenção ao aleitamento e manejo ambulatorial de infecções respiratórias, mas não tem a abrangência do indicador de mortalidade infantil.

Alternativa C: INCORRETA. A taxa de internações por complicações do diabetes é outro exemplo clássico de internações evitáveis e reflete qualidade do acompanhamento crônico, educação em diabetes, acesso a medicamentos e controle glicêmico. É um indicador importante para avaliar cuidados continuados e atenção primária voltada a doenças crônicas, mas também é específico para uma condição e não agregador como a mortalidade infantil quando o objetivo é avaliar a qualidade geral da atenção primária.

Alternativa D: INCORRETA. A taxa de internações por doenças cardiovasculares (ex.: insuficiência cardíaca descompensada, infarto) pode indicar falhas no manejo ambulatorial de fatores de risco e de doenças crônicas, e portanto pertence à categoria de internações potencialmente evitáveis. Contudo, tal indicador é menos sensível às ações amplas da atenção primária focadas em saúde materno-infantil e prevenção precoce — por isso não é o principal indicador quando se busca um marcador sintético da qualidade da atenção primária para a população em geral.

Resposta: Alternativa A