Dica do autor: No direito trabalhista e na atenção à saúde materna, há um conjunto de direitos garantidos às gestantes e às nutrizes que visam proteger a maternidade, a saúde do binômio mãe-filho e a estabilidade socioeconômica da mulher. O pulo do gato é bater o olho e separar três eixos: 1) estabilidade no emprego (proteção contra demissão arbitrária durante o período gestacional e puerperal imediato); 2) licença-maternidade (duração mínima e possibilidade de ampliação); e 3) garantias durante o parto e amamentação (direito a acompanhante no parto, vínculo com a rede de atenção materno-infantil e pausas para amamentação no trabalho). Na prática, a gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto; a licença-maternidade é de 120 dias como regra geral, podendo ser estendida por programas específicos; toda parturiente tem o direito de ter acompanhante durante trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no âmbito do SUS; e a trabalhadora que amamenta tem direito a intervalos para amamentação (normalmente dois períodos de 30 minutos cada até os seis meses do bebê). Saber esses pontos facilita responder rápido: estabilidade = 5 meses pós-parto; licença = 120 dias; acompanhante = direito amplo no SUS; pausas para amamentar = duas de 30 minutos até 6 meses.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação nega um direito que existe na organização da atenção obstétrica: a gestante tem o direito de ser informada e vinculada à rede de atenção materno-infantil do SUS, com indicação da maternidade/serviço onde será atendida quando pertinente ao plano de cuidado. O sistema público organiza referências e contrarreferências para garantir o acompanhamento e a assistência ao parto; portanto, dizer que a gestante "não tem o direito de conhecimento e vinculação" ao serviço do SUS está errado e contraria a lógica de rede assistencial.

Alternativa B: INCORRETA. Aqui há duas imprecisões: o direito à presença de acompanhante durante trabalho de parto, parto e pós‑parto imediato no âmbito do SUS é amplo e garantido a todas as parturientes, não restrito apenas às que apresentem patologia materna. Em outras palavras, a condição de ter acompanhante não depende de doença materna — é um direito universal para promover apoio físico, emocional e a humanização do parto.

Alternativa C: INCORRETA. A alternativa erra o número de dias: a licença‑maternidade garantida por lei é, como regra, de 120 dias (aproximadamente quatro meses) sem prejuízo do emprego e do salário. Existem mecanismos para prorrogar a licença para 180 dias em determinados programas ou acordos (por exemplo, adesão de empresas a programas que ampliam o benefício), mas nunca 100 dias como padrão legal.

Alternativa D: CORRETA. Esta é a garantia conhecida como estabilidade gestante: a empregada não pode ser demitida desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Essa proteção visa preservar a gestação e a subsistência no período perinatal imediato; caso ocorra demissão sem justa causa nesse intervalo, há mecanismos legais para reintegração ou indenização.

Alternativa E: INCORRETA. A alternativa erra ao falar apenas de "um período de descanso de 30 minutos": a trabalhadora que amamenta tem direito a intervalos para amamentação durante a jornada de trabalho até os seis meses do bebê, usualmente previstos como dois períodos de 30 minutos cada (ou acordo equivalente), não apenas um único intervalo de 30 minutos. Portanto, a redação está incompleta e equivocada.

Resposta: Alternativa D