Nível de dificuldade: moderado
Dica do expert: A Declaração de Óbito (DO) é o documento-base do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde. É composta de três vias pré-numeradas sequencialmente, fornecida pelo Ministério da Saúde e distribuída pelas Secretarias Estaduais e Municipais de saúde conforme fluxo padronizado para todo o país. A primeira via é recolhida nas Unidades Notificadoras, devendo ficar em poder do setor responsável pelo processamento dos dados; a segunda via é entregue pela família ao cartório do registro civil, devendo nele ficar arquivada para os procedimentos legais; A terceira via permanece nas Unidades Notificadoras, em casos de óbitos notificados pelos estabelecimentos de saúde, IML ou SVO, para ser anexada à documentação médica pertencente ao falecido. A emissão da DO é ato médico, segundo a legislação do país. Portanto, ocorrida uma morte, o médico tem obrigação legal de constatar e atestar o óbito, usando para isso o formulário oficial. A DO é composta por nove blocos de informações de preenchimento obrigatório, um deles é o “Condições e causas do óbito”, onde destacam-se os diagnósticos que levaram à morte, ou contribuíram para tal, ou estiveram presentes no momento do óbito. Para preencher adequadamente a DO, o médico deve declarar a causa básica do óbito em último lugar (parte I - linha d), estabelecendo uma sequência, de baixo para cima, até a causa terminal ou imediata (parte I - linha a). As linhas c e b correspondem as causas intermediárias, que aconteceram no meio do caminho. Na parte II, o médico deve declarar outras condições mórbidas pré-existentes e sem relação direta com a morte, que não entraram na sequência causal declarada na parte I. Portanto, no paciente acima, teríamos como causa básica (parte I - linha d) COVID-19, pois foi a partir dela que a cascata de eventos se iniciou; (parte I- linha b e c) teríamos insuficiência respiratória e pneumonia associada a ventilação como causas intermediárias, e como causa imediata (parte I- linha a), teríamos o choque séptico refratário, motivo direto do óbito. Na parte II, podemos informar que o paciente era diabético e possuia doença renal crônica não dialítica.
Resposta correta: alternativa A